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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LOPES VICENTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoHabeas Corpus

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS MUNIZ DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID ADRIANO RAMOS PIRES PROENCACPF

FLAVIO JESUS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JESUS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JESUS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ADRIANO RAMOS PIRES PROENCACPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

FLAVIO JESUS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOPES VICENTE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOPES VICENTE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOPES VICENTE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS LOPES VICENTECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VICTOR TADEU ROCHA ALVESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 26693· CPF 028.***.***-03

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (06/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

GIOVANNA AMORIM DA SILVA

Advogados

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Reu:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330· CPF 411.***.***-53

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a defesa para se manifestar, posto que os presentes autos constam em listagem determinada nos autos SEI 00059968-24.2026.8.12.9126 de autos pré-selecionados para revisão do II Mutirão Processual Penal Pena Justa, nos termos da Portaria CNJ n. 186/2026 e da Portaria TJMS n. 3.252/2026 (03/06/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO TELES VIANA

FABIO PEREIRA DE SOUZA

KELVYN RENATO DA SILVA PEREIRACPF

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

MAURíCIO FERNANDO PIOVEZAMCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330· CPF 411.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 26693· CPF 028.***.***-03

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