LUCAS VILHENA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

WILSON CARAMEL· OAB AP 3166· CPF 402.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 700,00

Autor

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Reu

JOSE FAUSTINEY VILHENA MARQUESCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDOCPF

RENATO DE MORAES NERYCPF

PAULO EDUARDO SA FEIOCPF

Reu

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB AP 5797· CPF 003.***.***-90

Autor:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO, MARIO BARBOSA VILHENA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Em atendimento a r. decisão, ID 27143498, item b, intimo a parte exequente manifestar-se nos autos, no prazo de 05, conforme determinado. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CE... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

MARIO BARBOSA VILHENACPF

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

MARIO BARBOSA VILHENACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO, MARIO BARBOSA VILHENA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente, nos termos de ID 28512297. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

MARIO BARBOSA VILHENACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO, MARIO BARBOSA VILHENA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente, nos termos de ID 28512297. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020445-41.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO DESPACHO Promova-se vistas do processo ao apelado para oferecer as respectivas contrarrazões recursais, no prazo de oito dias. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz Titular Da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de s... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020445-41.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO DESPACHO Promova-se vistas do processo ao apelado para oferecer as respectivas contrarrazões recursais, no prazo de oito dias. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz Titular Da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de s... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6017453-34.2026.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Ministério Público: IVAN... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Reu

NATALI DANTAS CORDEIROCPF

THAIANE VITORIA CUNHA ESPINDOLACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6017453-34.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM AU... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Reu

NATALI DANTAS CORDEIROCPF

THAIANE VITORIA CUNHA ESPINDOLACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6017453-34.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM AU... (20/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 266.927,97

Autor

JAIME BASSOCPF

VICENZO VILHENA BASSOCPF

LUIZ FERNANDO VILHENA BASSOCPF

FABRICIO BASSOCPF

LUCAS VILHENA BASSOCPF

Reu

ELAINE DONINCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE BRAGANHOL DEMOMI· OAB RS 035691· CPF 576.***.***-49

Autor:

ANDREI FACCHINI· OAB RS 053960· CPF 687.***.***-04

Reu:

DANIELE VERZA MARCON· OAB RS 121874· CPF 021.***.***-54

Reu:

MARIA ALEJANDRA VIVANCO GONCALVES· OAB RS 135653· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (20/05/2026)

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