LUCAS XAVIER — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 41.500,00

Autor

ELIZABETH GOMES XAVIER DINIZCPF

Reu

RIDE XAVIER FILHOCPF

PEDRO CAMISAO XAVIERCPF

SUELI CAMISAO XAVIERCPF

ARMANDO CAMISAO XAVIERCPF

LUIZ EDUARDO MAYA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA· OAB SC 002948· CPF 005.***.***-34

Autor:

BRUNO GASTAO DA ROSA· OAB SC 047774· CPF 086.***.***-46

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

JESSIKA MILENA SILVA MACHADO· OAB SC 040725· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 41.500,00

Autor

INES CRISTINA XAVIERCPF

Reu

ELIZABETH GOMES XAVIER DINIZCPF

Advogados

Autor:

JESSIKA MILENA SILVA MACHADO· OAB SC 040725· CPF 068.***.***-19

Reu:

BRUNO GASTAO DA ROSA· OAB SC 047774· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 407613/2026 - (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 41.500,00

Autor

INES CRISTINA XAVIERCPF

Reu

ELIZABETH GOMES XAVIER DINIZCPF

RIDE XAVIER FILHOCPF

ALINE LUIZA MAYA XAVIERCPF

LUIZ EDUARDO MAYA XAVIERCPF

PEDRO CAMISAO XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESSIKA MILENA SILVA MACHADO· OAB SC 040725· CPF 068.***.***-19

Reu:

BRUNO GASTAO DA ROSA· OAB SC 047774· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0332553902015824002320260210181748 (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUCAS XAVIERCPF

DENISE MARIA XAVIERCPF

Reu

JG MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CONSUL DE ALMEIDA· OAB SC 054070· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 14/11/2023 10:48:30) (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DENISE MARIA XAVIERCPF

LUCAS XAVIERCPF

Reu

JG MULLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0 (27/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIOS VICTOR PAES LANDIM ORTEGA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 051375

Autor:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 067658· CPF 040.***.***-22

Reu:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 051375

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 067658· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUTHYANE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUTHYANE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LUCAS XAVIER MOREIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/04/2026 09:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: htt... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUTHYANE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RONEI BRITO SOBRAL FERNANDES

GILMAR DA MATA SILVA MONTEIRO

GERCILEY GONCALVES LOPES

LUCIRLEY CASTRO GUIMARAES ALVES

Advogados

Reu:

LUCAS MACEDO MARQUES ALVES· OAB GO 64344

Reu:

TATYANNE CASSIA SILVA· OAB GO 58304

Reu:

JENNIFER NAYARA CAETANO DE SOUZA· OAB GO 57204

Reu:

CAROLINE GOMES BARRETO

Outros

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 51375

CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA· OAB GO 57288· CPF 751.***.***-15

RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS· OAB GO 60329· CPF 703.***.***-26

CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 11100

Último movimento: Processo Arquivado (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI BRITO SOBRAL FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

LUCAS MACEDO MARQUES ALVES· CPF 027.***.***-18

Autor:

LUCAS XAVIER MOREIRA· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL LOBO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Reu:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 51375

Reu:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· OAB GO 66694

Reu:

JOSÉ BEZERRA COSTA· OAB GO 1820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL LOBO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Reu:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 51375

Reu:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· OAB GO 66694

Reu:

JOSÉ BEZERRA COSTA· OAB GO 1820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Documento (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIELE ALMEIDA DINIZCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR LUIZ DA SILVA· OAB GO 44655

Reu:

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ· OAB GO 64344

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 57.700,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER GOMES DE LIMA

Reu

WILLIAN GONCALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SARAH ALVES NASCENTE· OAB GO 66943

Autor:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Reu:

SARAH ALVES NASCENTE· OAB GO 66943

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER APELAÇÃO CÍVEL Nº 5736533-78.2023.8.09.0071COMARCA DE HIDROLÂNDIAAPELANTES: WAGNER GOMES DE LIMA e MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO LIMAAPELADO: WILLIAN GONÇALVES DO NASCIMENTORELATOR: ÉLCIO VICENTE DA SILVA - Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade,... (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER GOMES DE LIMA

Reu

WILLIAN GONCALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SARAH ALVES NASCENTE· OAB GO 66943

Autor:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Reu:

SARAH ALVES NASCENTE· OAB GO 66943

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER APELAÇÃO CÍVEL Nº 5736533-78.2023.8.09.0071COMARCA DE HIDROLÂNDIAAPELANTES: WAGNER GOMES DE LIMA e MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO LIMAAPELADO: WILLIAN GONÇALVES DO NASCIMENTORELATOR: ÉLCIO VICENTE DA SILVA - Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade,... (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Autor:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Autor:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

RICARDO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Autor:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Autor:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Reu:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 51375

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA - GO51375 SENTENÇA O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL oficiante neste Juízo, na forma do art. 129, I, da Constituição Federal e do art. 41 do Código de Processo Penal ofereceu Denúncia contra ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado ao ID 47156814 - ps. 02/05. A exordial acusatória expõ... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

RICARDO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Autor:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Autor:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Reu:

RICARDO SILVESTRE DA SILVA· OAB GO 51375

Reu:

LUCAS XAVIER MOREIRA· OAB GO 67658· CPF 040.***.***-22

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RICARDO SILVESTRE DA SILVA - GO51375 SENTENÇA O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL oficiante neste Juízo, na forma do art. 129, I, da Constituição Federal e do art. 41 do Código de Processo Penal ofereceu Denúncia contra ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado ao ID 47156814 - ps. 02/05. A exordial acusatória expõ... (01/06/2026)

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