LUCCAS & BASSO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 30.076,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BASSO & BASSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KLEVERTON NERY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Reu:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Outros

OSCAR DE ALMEIDA BESSA FILHO· OAB MS 87876

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEVERTON NERY DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATILDE ROSA COSTACPF

Reu

JEAN JACKSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Autor:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 30.569,44

Autor

GLADSTON SOUTO SARAVICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MS - SICREDI PANTANAL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Reu:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 33.237,30

Autor

RODNEI DE LIMA ARAUJOCPF

ARLETE ARAUJO FALCHEMBAKCPF

FERNANDO DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MARIA CATARINA DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 762.241,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 762.241,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

WV ENGENHARIA, PERICIAS E AVALIACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO

Reu:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Certidão (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 8.150,00

Autor

ALINE QUEIROZ SERROU DA SILVACPF

ROSANGELA TEODORO QUEIROZCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA ATAIDE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 7.517,12

Autor

JACKELINE RODRIGUES CAMARGO NANTESCPF

Reu

GUSTAVO RAMOS NUNES CURCICPF

ANDRESSA ARAUJO FALCHEMBAKCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Reu:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RAMOS NUNES CURCICPF

ANDRESSA ARAUJO FALCHEMBAKCPF

Reu

JACKELINE RODRIGUES CAMARGO NANTESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Autor:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO RAMOS NUNES CURCICPF

ANDRESSA ARAUJO FALCHEMBAKCPF

Reu

JACKELINE RODRIGUES CAMARGO NANTESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Autor:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE RODRIGUES CAMARGO NANTES

Reu

ANDRESSA ARAUJO FALCHEMBAKCPF

GUSTAVO RAMOS NUNES CURCICPF

Advogados

Autor:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Os executados apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença às f. 463-475, sustentando, em síntese, a (i) impossibilidade de cumulação de ritos entre o cumprimento de obrigação de pagar e fazer; a (ii) inexigibilidade do título judicial, em razão da imprecisão quanto à forma e condições do cumprimento da obrigação de fazer; além do (iii) excesso de execução quanto à obrigação de pagar. Antes de deliberar acerca da i... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE RODRIGUES CAMARGO NANTES

Reu

ANDRESSA ARAUJO FALCHEMBAKCPF

GUSTAVO RAMOS NUNES CURCICPF

Advogados

Autor:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Os executados apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença às f. 463-475, sustentando, em síntese, a (i) impossibilidade de cumulação de ritos entre o cumprimento de obrigação de pagar e fazer; a (ii) inexigibilidade do título judicial, em razão da imprecisão quanto à forma e condições do cumprimento da obrigação de fazer; além do (iii) excesso de execução quanto à obrigação de pagar. Antes de deliberar acerca da i... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 32.322,08

Autor

LAUREANE DIAS DE MENDONCACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 32.322,08

Autor

LAUREANE DIAS DE MENDONCACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Autor:

KLEVERTON NERY DA SILVA· OAB MS 19302· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 32.322,08

Autor

LAUREANE DIAS DE MENDONCACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FALCHEMBAK BASSO· OAB MS 23293· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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