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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS - PMERJCPF

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRACPF

DELANO XAVIER DE MENDONCACPF

FILIPE DA COSTA PIMENTELCPF

RAFAEL TORRES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA· OAB RJ 48116· CPF 053.***.***-65

PIERRE VIRGINIO DOS SANTOS· OAB RJ 169223· CPF 110.***.***-41

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRA

DELANO XAVIER DE MENDONCA

FILIPE DA COSTA PIMENTEL

ALVARISTO ASSIS JUNIOR

+ 2 outros

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALVARISTO ASSIS JUNIORCPF

MAYSON CESAR FIDELES DE SANTANACPF

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS - PMERJCPF

Outros

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. LUIZ NORONHA DANTAS PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 002. APELAÇÃO 0031936-42.20... (28/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

MAYSON CESAR FIDELES DE SANTANA

Último movimento: Conclusão (11/11/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 3.303,58

Autor

TCM IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

NÚBIA BARBOSA MOURA· OAB GO 31869

Outros

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· OAB GO 24436· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.465,09

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA LINO MATIAS· OAB SP 450030· CPF 442.***.***-00

Reu:

AMANDA LINO MATIAS· OAB SP 450030· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

SLOANE DA SILVA PIRES GAMA· OAB RJ 258817· CPF 141.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

SLOANE DA SILVA PIRES GAMA· OAB RJ 258817· CPF 141.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802313-54.2025.8.19.0054. EXEQUENTE: LUCAS DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispensado o rela... (10/11/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

SLOANE DA SILVA PIRES GAMA· OAB RJ 258817· CPF 141.***.***-16

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

SLOANE DA SILVA PIRES GAMA· OAB RJ 258817· CPF 141.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERONDINA DA CONCEICAO SILVA

GABRIEL DA CONCEÇÃO SILVA

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

TERESINHA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA· OAB RS 078222· CPF 004.***.***-41

Reu:

DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA· OAB RS 078222· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERONDINA DA CONCEICAO SILVA

GABRIEL DA CONCEÇÃO SILVA

LUCAS DA CONCEICAO SILVA

TERESINHA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA· OAB RS 078222· CPF 004.***.***-41

Reu:

DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA· OAB RS 078222· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2023)

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