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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 11.629,59

Autor

MANOEL LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ARINO BASTOS DE SA

Advogados

Autor:

LUCELENA CRIVELARO· OAB SP 190258· CPF 218.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI· OAB SP 246392· CPF 168.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINHO JOAQUIM DO NASCIMENTOCPF

MARILAN GABRIEL DE FIGUEIREDOCPF

TEREZINHA FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JUSTINO DE OLIVEIRACPF

JOSE AGOSTINHO DO NASCIMENTOCPF

+ 55 outros

Reu

IZAURA FURTADO FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO AGOSTINHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE OMAR DELLA LAKIS· OAB SP 320123· CPF 287.***.***-10

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· CPF 332.***.***-93

Autor:

LUCELENA CRIVELARO· OAB SP 190258· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 419.429,50

Autor

EDERSON DA COSTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELENA CRIVELARO· OAB SP 190258· CPF 218.***.***-04

Autor:

ROGERIA DA SILVA PAULA· OAB SP 178822· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EDERSON DA COSTA ROSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 419.429,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDERSON DA COSTA ROSACPF

Advogados

Reu:

LUCELENA CRIVELARO· OAB SP 190258· CPF 218.***.***-04

Reu:

ROGERIA DA SILVA PAULA· OAB SP 178822· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CESAR GUIMARAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROGERIA DA SILVA PAULA· OAB SP 178822· CPF 257.***.***-64

Autor:

LUCELENA CRIVELARO· OAB SP 190258· CPF 218.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CESAR GUIMARAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCELENA CRIVELARO· OAB SP 190258· CPF 218.***.***-04

Autor:

ROGERIA DA SILVA PAULA· OAB SP 178822· CPF 257.***.***-64

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 267,62

Autor

LUCELENA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (06/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 267,62

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

LUCELENA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 13.215,18

Autor

LUCELENA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 775,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 775,49

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITISCNPJ

Reu

LUCELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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