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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MAURO JUNIOR DE MOURACPF

JAIME CARNEIRO MELOCPF

FRANCINILDO XAVIER GUIMARAESCPF

RAIMUNDO GENALDO XAVIER BELOCPF

Reu

MARICELIA COSTA DA SILVA

RAMON COSTA DA SILVA

EDINELSON DOS REIS SOUSA

TOMAZ DE OLIVEIRA

ROSELI COSTA DA SILVA

+ 46 outros

Advogados

Autor:

LEILI OLIVEIRA LIMA MELO· OAB PA 8217· CPF 620.***.***-20

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Reu:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Reu:

JECIVALDO FREITAS DE ANDRADE

Reu:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE MARA BENTES DE MELO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS LOPES DOS SANTOSCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 274/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências. (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPrecatório

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESSIAS LOPES DOS SANTOS (REQUERENTE)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 929999/2025 (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXEQUENTE)

Reu

2. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 46.090,56

Autor

SEBRAE SERVICO BRAS APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS

BANCO DO BRASIL S/A

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

MESSIAS LOPES DOS SANTOSCPF

SHOW EM BLOCOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ELIANE NUNES FERREIRACPF

SHOW EM BLOCOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO FERNANDES· OAB ES 17106· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 2.427.178,34

Autor

MESSIAS LOPES DOS SANTOSCPF

ROBINSON DE ARAUJO MEDEIROSCPF

ROMILDO RIBEIRO DA SILVACPF

SERGUE PACHECO DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON BARROS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBINSON DE ARAUJO MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MESSIAS LOPES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: WASHINGTON BARROS LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SERGUE PACHECO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ROMILDO RIBEIRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO... (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 2.427.178,34

Autor

MESSIAS LOPES DOS SANTOSCPF

ROBINSON DE ARAUJO MEDEIROSCPF

ROMILDO RIBEIRO DA SILVACPF

SERGUE PACHECO DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON BARROS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 (17/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDRE MUROS GURGELCPF

ALAOR FURTADOCPF

CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOSCPF

MAURO BARONI SOBRINHOCPF

MESSIAS LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ILANA FRIED BENJO· OAB RJ 103345· CPF 045.***.***-83

Reu:

CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO· OAB RJ 118606· CPF 000.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Reu:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 004348· CPF 798.***.***-53

Reu:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 033205· CPF 103.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (06/10/2023)

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