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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 2.587,48

Autor

F. J. L. LIMA - MECNPJ

Reu

KEDNA DO VALE DURAESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDETE RIBEIRO SANTOS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Advogados

Reu:

HALYSTON GONÇALVES BRAZ· OAB GO 56852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 165.412,94

Último movimento: Prazo Decorrido - Parte Promovida (14/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Reu

GILDETE RIBEIRO SANTOS LUCENA

Advogados

Autor:

HALYSTON GONÇALVES BRAZ· OAB GO 56852

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DIAS· OAB GO 43232

Autor:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB GO 26492

Reu:

HALYSTON GONÇALVES BRAZ· OAB GO 56852

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DIAS· OAB GO 43232

Reu:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB DF 26492· CPF 690.***.***-00

Reu:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB GO 26492

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Reu

GILDETE RIBEIRO SANTOS LUCENA

Advogados

Autor:

HALYSTON GONÇALVES BRAZ· OAB GO 56852

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DIAS· OAB GO 43232

Autor:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB GO 26492

Reu:

HALYSTON GONÇALVES BRAZ· OAB GO 56852

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DIAS· OAB GO 43232

Reu:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB DF 26492· CPF 690.***.***-00

Reu:

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA· OAB GO 26492

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Reu

2. BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 18156

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 18156

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Reu

2. BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 18156

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 18156

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 195.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FELIPE SANTOS DE ANDRADECPF

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAISCPF

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALESCPF

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTICPF

MAGDA SCHULTZ LISBOACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 23130· CPF 072.***.***-32

Reu:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Advogados

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA

Advogados

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834342-31.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado, no prazo de 30 (trinta dias), apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Decorrido o prazo supra, se não houver petição, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de novo despacho, sem preju... (05/03/2026)

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