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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JORDANIO BERNARDO DA SILVA

Reu

RODOLFO FELIPE PEREIRA FERNANDES

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

ALEX FELIX OLEGARIO

LUCAS MELO CORDEIRO

Advogados

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Reu:

EDNA MARIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA· OAB PB 3947· CPF 132.***.***-87

Reu:

MICHELL DE MELO VITORIO DA NOBREGA· CPF 009.***.***-29

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 15309· CPF 031.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

ALEX FELIX OLEGARIO

LUCAS MELO CORDEIRO

RODOLFO FELIPE PEREIRA FERNANDES

EDNA MARIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JORDANIO BERNARDO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (14/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL· OAB RJ 181831· CPF 114.***.***-66

Autor:

JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA· OAB RJ 43408· CPF 394.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES DA CUNHA· OAB RJ 106424· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA SALVATTE· OAB RJ 154711· CPF 109.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESS... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTA

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

Reu

LUCIA APARECIDA DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL· OAB RJ 181831· CPF 114.***.***-66

Autor:

RODRIGO BORGES DA CUNHA· OAB RJ 106424· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA· OAB RJ 43408· CPF 394.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL· OAB RJ 181831· CPF 114.***.***-66

Reu:

RODRIGO BORGES DA CUNHA· OAB RJ 106424· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA· OAB RJ 43408· CPF 394.***.***-72

Último movimento: Recebimento (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

Reu

LUCIA APARECIDA DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL· OAB RJ 181831· CPF 114.***.***-66

Autor:

RODRIGO BORGES DA CUNHA· OAB RJ 106424· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA· OAB RJ 43408· CPF 394.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL· OAB RJ 181831· CPF 114.***.***-66

Reu:

RODRIGO BORGES DA CUNHA· OAB RJ 106424· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA· OAB RJ 43408· CPF 394.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 20.604,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTA

Advogados

Autor:

IZABELA MINEIRO MENDES· OAB RO 4756· CPF 105.***.***-50

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6983· CPF 893.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 81.472,68

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 135274· CPF 037.***.***-04

Autor:

CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES· OAB SP 229531· CPF 222.***.***-14

Autor:

PAULO DOS SANTOS HENRIQUE· OAB SP 318098· CPF 311.***.***-93

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 81.472,68

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA

Autor:

CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES· OAB SP 229531· CPF 222.***.***-14

Autor:

PAULO DOS SANTOS HENRIQUE· OAB SP 318098· CPF 311.***.***-93

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTA

Advogados

Autor:

PAULO DOS SANTOS HENRIQUE· OAB SP 318098· CPF 311.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO DOS SANTOS HENRIQUE· OAB SP 318098· CPF 311.***.***-93

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