Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

EURIDES GONCALVES DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DA ANUNCIACAOCPF

JANICE DOS ANJOS DO CARMOCPF

ELOISA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 151,00

Autor

LEDA MARIA ANUNCIACAO DA SILVACPF

LEDA MARIA ANUNCIACAO DA SILVA

Reu

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO· OAB BA 7697· CPF 262.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Lucia Barbosa dos Santos em 16/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 264.766,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 264.766,40

Autor

MARCELO ANTONIO SANTANACPF

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

ANGELA MARIA DA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· CPF 782.***.***-91

Autor:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO SANTANA

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA BARROS

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Autor:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0730134-91.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCELO ANTONIO SANTANA, MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11, CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL REU: ANGELA MARIA DA COSTA BARROS CERTIDÃO Tendo em vista pedido de habilitação de (ID 263101585), bem como a decisão de ID 242502204, nesta data, retifiquei a autuação processual fazer constar como patrocinante dos autores a DEFENSORI... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO SANTANA

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA BARROS

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Autor:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Reu:

ANTONIO MENDES NETO· OAB MT 11330· CPF 701.***.***-72

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 22.490,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91 - ES19829 Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 22.490,48

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91 - ES19829 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 101118326. 3 de ju... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFRANCO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFRANCO DE SOUSA SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO· OAB PB 28650· CPF 105.***.***-99

Autor:

BEATRIZ COELHO DE ARAUJO· OAB PB 32125· CPF 121.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 026515· CPF 036.***.***-76

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 026515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007346-96.2024.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária movida por MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS, em face do (a) INSTITUTO NACIO... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRACIELLE MELLO DE SOUZA· OAB SP 417749· CPF 415.***.***-78

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRACIELLE MELLO DE SOUZA· OAB SP 417749· CPF 415.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRACIELLE MELLO DE SOUZA - SP417749 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SELMA ISIS PEIGO· OAB SP 328308· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 60.253,25

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· CPF 044.***.***-23

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 60.253,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 5018075-34.2019.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 18006· CPF 025.***.***-40

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal