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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO REINALDO FERNANDES

TIBURCIO DE SOUSA NASCIMENTO

RICARDO CUNHACPF

ANA PAULA REBELLO

VALTER SALUSTIANO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

WILSON OLIVEIRA· CPF 171.***.***-39

Reu:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR· CPF 968.***.***-87

Reu:

PLINIO MARCOS DE FRANCA· CPF 223.***.***-41

Reu:

ROSELI MARIA DE CARVALHO· CPF 213.***.***-66

Reu:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE TARCHA NETO· OAB SP 490657· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ARANDACPF

IARA DE MELLO CUNHACPF

RICARDO CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ARANDACPF

IARA DE MELLO CUNHACPF

RICARDO CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· CPF 394.***.***-24

Último movimento: Informação (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURO SERGIO ARANDA (AGRAVANTE)

2. IARA DE MELLO CUNHA (AGRAVANTE)

3. RICARDO CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

ANA PAULA REBELLO

ANTONIO REINALDO FERNANDES

IARA DE MELLO CUNHA

LINO FIRMINO NETO

MAURO SERGIO ARANDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

JORGE TARCHA NETO· OAB SP 490657· CPF 394.***.***-24

Reu:

ADIB ABDOUNI· OAB SP 262082· CPF 162.***.***-25

Reu:

SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Reu:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI· OAB SP 185027· CPF 267.***.***-00

Reu:

FABIO RABELLO DE SOUZA· OAB SP 449871· CPF 437.***.***-65

Reu:

JOSE NABUCO GALVAO DE BARROS FILHO· OAB SP 147285· CPF 161.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0095258-38.2010.8.26.0050 (050.10.095258-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAURO SERGIO ARANDA - - IARA DE MELLO CUNHA - - TIBURCIO DE SOUSA NASCIMENTO - - ANA PAULA REBELLO - - LINO FIRMINO NETO - - ANTONIO REINALDO FERNANDES e outros - Vistos. 1. Fls. 2.991/2.997: Aguarde-se o trânsito em julgado da r. decisão. 2. Fls. 2.979 e 2.990: Ante a certidão negativa, determino a inscrição do débito na dív... (20/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ROSIVALDO FRANCISCO FERMINOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IVO OLIVOCPF

ESPOLIO DE ORACIDIO OLIVOCPF

IRES OLIVO

ISIDRA DANIEL OLIVO

JULIA ZAPELLINI MAZZUCCO OLIVOCPF

+ 1 outros

Reu

ADEMIR ALVES BASTOS

NERY DA SILVA

TELMA DE FATIMA SANTOS BASTOSCPF

NATALIO CRUZ

LUCIA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 13083· CPF 491.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE ANDRADE KRAUSE· OAB PR 23513· CPF 529.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE IRATI/PR

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Autor:

SABRINA LAÍS BUENO VERETA· OAB PR 114663· CPF 070.***.***-27

Autor:

HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA· OAB PR 113198· CPF 065.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PR 116332· CPF 091.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO· OAB PR 54606· CPF 044.***.***-57

Reu:

SABRINA LAÍS BUENO VERETA· OAB PR 114663· CPF 070.***.***-27

Reu:

HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA· OAB PR 113198· CPF 065.***.***-00

Reu:

JOAO LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PR 116332· CPF 091.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA SILVA

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 8573· CPF 978.***.***-04

Autor:

REGIANE DA SILVA DIAS GARATE· OAB RO 10115· CPF 776.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 8573· CPF 978.***.***-04

Reu:

REGIANE DA SILVA DIAS GARATE· OAB RO 10115· CPF 776.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 12.988,00

Autor

LUCIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

REGIANE DA SILVA DIAS GARATE· OAB RO 10115· CPF 776.***.***-91

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA SILVA

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

REGIANE DA SILVA DIAS GARATE· OAB RO 10115· CPF 776.***.***-91

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

REGIANE DA SILVA DIAS GARATE· OAB RO 10115· CPF 776.***.***-91

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA SILVA

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO LOPES MORAES· OAB RS 064921· CPF 980.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO LOPES MORAES· OAB RS 064921· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA SILVA

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO LOPES MORAES· OAB RS 064921· CPF 980.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO LOPES MORAES· OAB RS 064921· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-04.2024.8.21.2001/RS AUTOR: LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MORAES (OAB RS064921) RÉU: BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada sendo postulado, arquive-se com baixa. Diligências legais. (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIA DA SILVA

Último movimento: Expedida/Certificada (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 86.554,97

Autor

LUCIA DA SILVACPF

SUCESSAO DE LUCIA DA SILVA

SUCESSAO DE TARMIAN NETTO DA SILVA

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

Reu

REYNALDO FERNANDO VOGT

SUCESSAO DE REYNALDO FERNANDO VOGT

Advogados

Autor:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 86.554,97

Autor

SIBILA BOTHCPF

ELVIRA VOGT LEDURCPF

Reu

LUCIA DA SILVACPF

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

SUCESSAO DE REYNALDO FERNANDO VOGT

SUCESSAO DE LUCIA DA SILVA

SUCESSAO DE TARMIAN NETTO DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Reu:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA VOGT LEDURCPF

SIBILA BOTHCPF

Reu

LUCIA DA SILVA

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Reu:

SAGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010239

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

BRUNO DIEGO SAGER· OAB RS 064495· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA VOGT LEDURCPF

SIBILA BOTHCPF

Reu

LUCIA DA SILVA

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Reu:

SAGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010239

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

BRUNO DIEGO SAGER· OAB RS 064495· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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