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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 19.795,21

Autor

SILEA SILVIA CAMPOSCPF

LUCIA DE FATIMA CAMPOSCPF

MARISE DA SILVA CAMPOSCPF

ANDRESA SILVA CAMPOSCPF

ANDREIA CAMPOS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Reu

PEDRO CAMPOS OBITO 28071994CPF

ODETE MARIA SILVA OBITO 10072009

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DE CARVALHO· OAB SP 171702· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 53.553,93

Autor

INATIVAR

Reu

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTOCPF

FRANCISCO HELIO SARMENTO

Outros

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 182.555,99

Autor

HOTEL AURORA LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA

LUCIO AURELIO BRAGA MATOSCPF

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTOCPF

EILZO NOGUEIRA MATOS

EDVAR NOGUEIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

DJALVANI ALVES DA FONSECA· OAB PB 7524· CPF 368.***.***-87

Autor:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Reu:

CESAR AUGUSTO CESCONETTO· OAB PB 3475· CPF 094.***.***-91

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

JOAO EVANGELISTA VITAL· OAB PB 6464· CPF 247.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDWARD BRAGA MATOSCPF

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTOCPF

NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTESCPF

LUCIO AURELIO BRAGA MATOSCPF

NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB PR 18719· CPF 646.***.***-00

Autor:

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

RAMONILSON ALVES GOMES· OAB PB 28767· CPF 019.***.***-80

Reu:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTOCPF

Reu

FRANCISCO HELIO SARMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854· CPF 930.***.***-91

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (04/06/2026)

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