LUCIA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S A

Reu

LUCIA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018714-45.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Fernandes - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10187144520238260564. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o cr... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018714-45.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Fernandes - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10187144520238260564. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o cr... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Reu

LUIS ELIAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 435574· CPF 396.***.***-08

Autor:

MARIA DALVA DE CARVALHO· OAB SP 258787· CPF 134.***.***-23

Autor:

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI· OAB SP 268202· CPF 142.***.***-21

Reu:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 435574· CPF 396.***.***-08

Reu:

MARIA DALVA DE CARVALHO· OAB SP 258787· CPF 134.***.***-23

Reu:

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI· OAB SP 268202· CPF 142.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003845-24.2024.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Lucia Fernandes - Luis Elias Pacheco - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo para resposta do ofício anteriormente expedido, reitere-se o ofício para a desconstituição da penhora determinada sobre o imóvel objeto dos autos, registrado na matrícula nº 3.031, determino expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos pa... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Advogados

Autor:

OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 96271· CPF 937.***.***-25

Autor:

ANTONIO MARCOS GONCALVES· OAB SP 169885· CPF 049.***.***-37

Autor:

APARECIDO ROBERTO DE LIMA· OAB SP 165520· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Advogados

Autor:

OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 96271· CPF 937.***.***-25

Autor:

ANTONIO MARCOS GONCALVES· OAB SP 169885· CPF 049.***.***-37

Autor:

APARECIDO ROBERTO DE LIMA· OAB SP 165520· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA - SP96271, ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885, APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXVIII, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário... (03/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA· OAB SC 044965· CPF 084.***.***-02

Reu:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA· OAB SC 044965· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA· OAB SC 044965· CPF 084.***.***-02

Reu:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA· OAB SC 044965· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDINALVA SOARES SILVA

Advogados

Reu:

EVANDRO TAVARES CHAVES· OAB BA 781· CPF 836.***.***-10

Último movimento: Extinta a Punibilidade por morte do agente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JOANA APPENDINO VIEIRACPF

Reu

POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI EPP

RESTAURANTE EL GORDO LTDA ME

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 25090· CPF 085.***.***-75

Autor:

RAFAEL TOSATI DOS PASSOS· OAB BA 46375· CPF 032.***.***-18

Reu:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Reu:

ADALGISA MARQUES· OAB RS 51700· CPF 754.***.***-34

Outros

LEIDIANE MOREIRA DE JESUS· OAB BA 71798· CPF 044.***.***-60

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Joana Appendino Vieira Advogado: Rodrigo Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA25090-A) Advogado: Rafael Tosati Dos Passos (OAB:BA46375-A) Advogado: Leidiane Moreira De Jesus (OAB:BA71798) Apelado: Restaurante El Gordo Ltda - Me Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339-A) Apelado: Pousada Franco De Almeida Eireli - Epp Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Advogado: Mar... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOANA APPENDINO VIEIRACPF

Reu

POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI EPP

RESTAURANTE EL GORDO LTDA ME

RESTAURANTE EL GORDO LTDA - MECNPJ

POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA

Autor:

RAFAEL TOSATI DOS PASSOS

Autor:

LEIDIANE MOREIRA DE JESUS· OAB BA 71798· CPF 044.***.***-60

Reu:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Reu:

ADALGISA MARQUES· OAB RS 51700· CPF 754.***.***-34

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Reu:

ROSE DEBORA MOURA SANTOS

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA APPENDINO VIEIRACPF

RAFAEL TOSATI DOS PASSOSCPF

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA

Reu

ADALGISA MARQUES

POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI EPP

RESTAURANTE EL GORDO LTDA ME

VERA LUCIA FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 25090· CPF 085.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Autor:

RAFAEL TOSATI DOS PASSOS· OAB BA 46375· CPF 032.***.***-18

Autor:

ADALGISA MARQUES· OAB RS 51700· CPF 754.***.***-34

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 25090· CPF 085.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Reu:

RAFAEL TOSATI DOS PASSOS· OAB BA 46375· CPF 032.***.***-18

Reu:

ADALGISA MARQUES· OAB RS 51700· CPF 754.***.***-34

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500284-85.2018.8.05.0201. AUTOR: JOANA APPENDINO VIEIRA RÉU: POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI EPP e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca d... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA APPENDINO VIEIRACPF

RAFAEL TOSATI DOS PASSOSCPF

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA

Reu

ADALGISA MARQUES

POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI EPP

RESTAURANTE EL GORDO LTDA ME

VERA LUCIA FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 25090· CPF 085.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Autor:

RAFAEL TOSATI DOS PASSOS· OAB BA 46375· CPF 032.***.***-18

Autor:

ADALGISA MARQUES· OAB RS 51700· CPF 754.***.***-34

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 25090· CPF 085.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA FERNANDES· OAB BA 682· CPF 000.***.***-75

Reu:

RAFAEL TOSATI DOS PASSOS· OAB BA 46375· CPF 032.***.***-18

Reu:

ADALGISA MARQUES· OAB RS 51700· CPF 754.***.***-34

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500284-85.2018.8.05.0201. AUTOR: JOANA APPENDINO VIEIRA RÉU: POUSADA FRANCO DE ALMEIDA EIRELI EPP e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca d... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SARA PAROLICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO GALLOCPF

LUIGI ROTUNNOCPF

GIUSEPPE QUINTALECPF

NAIARA FERREIRA SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS· OAB RS 44625· CPF 633.***.***-91

Autor:

LÊDA MENEZES DE JESUS· OAB BA 62828· CPF 823.***.***-34

Autor:

AMANDA ROSSINI MARTINS· OAB BA 70088· CPF 036.***.***-01

Autor:

HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO· OAB SP 340267· CPF 019.***.***-62

Reu:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Último movimento: Decorrido prazo de SARA PAROLI em 03/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA PAROLICPF

Reu

ANNA POJERCPF

BAHIA SUL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP

BELTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CHELIA FERNANDA CERQUEIRA MOTACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO· OAB SP 340267· CPF 019.***.***-62

Autor:

LÊDA MENEZES DE JESUS· OAB BA 62828· CPF 823.***.***-34

Autor:

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS· OAB RS 44625· CPF 633.***.***-91

Autor:

AMANDA ROSSINI MARTINS· OAB BA 70088· CPF 036.***.***-01

Autor:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Reu:

HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO· OAB SP 340267· CPF 019.***.***-62

Reu:

LÊDA MENEZES DE JESUS· OAB BA 62828· CPF 823.***.***-34

Reu:

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS· OAB RS 44625· CPF 633.***.***-91

Reu:

AMANDA ROSSINI MARTINS· OAB BA 70088· CPF 036.***.***-01

Reu:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI NANNIPIERICPF

LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LÊDA MENEZES DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LÊDA MENEZES DE JESUS

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJOCPF

RESORT LA TORRE HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP

+ 2 outros

Reu

ALINE BARBOSA NEGREIROS

ANTONIO CARLOS GARNACHO JUNIORCPF

BAHIA SUL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP

BRENO BARBOSA NEGREIROSCPF

CHELIA FERNANDA CERQUEIRA MOTACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LÊDA MENEZES DE JESUS· OAB BA 62828· CPF 823.***.***-34

Autor:

SINEVALDO DO ROSARIO BARBOSA· OAB BA 48790· CPF 779.***.***-00

Autor:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

AMANDA ROSSINI MARTINS· OAB BA 70088· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LÊDA MENEZES DE JESUS· OAB BA 62828· CPF 823.***.***-34

Reu:

SINEVALDO DO ROSARIO BARBOSA· OAB BA 48790· CPF 779.***.***-00

Reu:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

AMANDA ROSSINI MARTINS· OAB BA 70088· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.120,00

Autor

KELLY ROCHA DE PINHOCPF

Reu

VERA LUCIA FERNANDES

Outros

FRANCISCO WILLAS ROCHA DE PINHO· OAB CE 49362· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (04/06/2025)

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