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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

GEANE DE TAL

MARCOS DE TAL

Advogados

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Autor:

AMANDA ALVES CHAVES· OAB BA 65241· CPF 424.***.***-26

Autor:

JANIA MARIA DE SOUZA PAES· OAB BA 35669· CPF 890.***.***-72

Autor:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Reu:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Reu:

AMANDA ALVES CHAVES· OAB BA 65241· CPF 424.***.***-26

Reu:

JANIA MARIA DE SOUZA PAES· OAB BA 35669· CPF 890.***.***-72

Reu:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA GAZZACPF

NILMAR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MARIA DAS DORES R DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GREIZIANE ALVES LIMA· OAB GO 42644

Reu:

VINÃCIUS KARASEK DE ALENCAR· OAB GO 35906

Outros

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA· OAB GO 25045· CPF 695.***.***-91

LEANDRO ROBERTO DA CRUZ· OAB GO 33058· CPF 014.***.***-05

KASSYA BORGES MOTA· OAB GO 38311· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IDELI MENDES SOARES· OAB SP 299898· CPF 326.***.***-69

Autor:

IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO· OAB SP 183111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008223-07.2014.4.03.6183 Trata-se de cump... (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IDELI MENDES SOARES· OAB SP 299898· CPF 326.***.***-69

Autor:

IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO· OAB SP 183111

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAYONARA AUGUSTA ESCOBAR

Advogados

Reu:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 1.605,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY FELISMINO DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARNEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARNEIRO

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

RITA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

CIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULA CAVALCANTE DE LIMA

+ 6 outros

Outros

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICLEIDE ALVES DOS SANTOS

RENATA DE CARVALHO SANTANA

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Autor:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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