LUCIA PRCOPIO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ANA LUCIA DE LUCCA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Autor:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Reu:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Reu:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 12.960,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Autor:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (07/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 12.960,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Autor:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE LUCCA PINHEIROCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Autor:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Reu:

AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA· OAB RS 17006· CPF 160.***.***-53

Reu:

LUCIANA BLATTNER MARTHA· OAB RS 96768· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 222.436,44

Autor

RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLARTCPF

Reu

MARIA CLOTILDE BARROS LEITE CAMPOSCPF

Outros

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199749/DF (2025/0065386-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLART ADVOGADO: ELIANA CALMON ALVES - DF046625 RECORRIDO: MARIA CLOTILDE BARROS LEITE CAMPOS ADVOGADO: VINICIUS NÓBREGA COSTA - DF038453 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 222.436,44

Autor

RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLARTCPF

Reu

MARIA CLOTILDE BARROS LEITE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 053061· CPF 005.***.***-00

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· CPF 622.***.***-72

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Reu:

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLARTCPF

Reu

MARIA CLOTILDE BARROS LEITE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Reu:

VINICIUS NÓBREGA COSTA· OAB DF 038453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (17/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEYDE ROCHA NAVATTACPF

RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLARTCPF

Reu

MARIA CLOTILDE BARROS LEITE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB DF 59382· CPF 000.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

ANA LÍDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB DF 59382· CPF 000.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

ANA LÍDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 26 de março de 2026. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, DIVA LUCY... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA PINHEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Autor:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Autor:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Reu:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23-03-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0236417-83.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento virtual que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral deverá ser juntado pelo representante devidamente habilitado nos autos, por meio do link https://pje-plenario-virtual.tjce.jus.br/, no prazo de até 48 (quarenta e oito) ho... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA PINHEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Autor:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Autor:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Reu:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23-03-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0236417-83.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento virtual que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral deverá ser juntado pelo representante devidamente habilitado nos autos, por meio do link https://pje-plenario-virtual.tjce.jus.br/, no prazo de até 48 (quarenta e oito) ho... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/1996

Distribuição

16/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE HOLANDA E SILVACPF

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTELCPF

EGIDIA MARIA CHAGAS COSTA DE VASCONCELOSCPF

FRANCISCO JOSE MAPURUNGA CALDASCPF

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Autor:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB CE 22889· CPF 000.***.***-90

Autor:

ANTONIO JOSE DA COSTA· OAB CE 1809· CPF 002.***.***-91

Autor:

EGIDIA MARIA CHAGAS COSTA DE VASCONCELOS· OAB CE 3571

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB CE 22889· CPF 000.***.***-90

Reu:

ANTONIO JOSE DA COSTA· OAB CE 1809· CPF 002.***.***-91

Reu:

EGIDIA MARIA CHAGAS COSTA DE VASCONCELOS· OAB CE 3571

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRECPF

ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REISCPF

NORMA LUCIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS· OAB DF 41568· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 47.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 47.720,00

Autor

TEREZINHA BRITO LADISLAUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB DF 59382· CPF 000.***.***-90

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 23.394,06

Autor

WILZIANNE SILVA RAMALHOCPF

PEDRO RAFAEL NETOCPF

Reu

MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB DF 59382· CPF 000.***.***-90

Autor:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

VAGNER DE JESUS VICENTE· OAB DF 41339· CPF 381.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 298.495,99

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNCCNPJ

Reu

MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRESCPF

JADEILTO MOURA SANTOSCPF

NATIVIDADE MARQUES ESPANHOL SANDE PIRES

NATIVIDADE MARQUES ESPANHOL SANDE PIRESCPF

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR· OAB DF 36169· CPF 730.***.***-04

Reu:

LUIZA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 62912· CPF 028.***.***-32

Reu:

ROBERTA ARRECHEA· OAB DF 63264· CPF 040.***.***-95

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE· OAB DF 59382· CPF 000.***.***-90

Reu:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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