Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerHabilitação de Crédito

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROCHA

LUCIA ROCHA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Reu:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCIA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Advogados

Autor:

VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI· OAB PR 39522· CPF 032.***.***-37

Autor:

MARLY DE CÁSSIA MENESES FRANÇA REGIANI· OAB PR 9495· CPF 202.***.***-49

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Outros

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (REFER)CNPJ

Reu

LUCIA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Reu

LUCIA ROCHACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/04/2023 (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA ROCHA

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

MARLY DE CÁSSIA MENESES FRANÇA REGIANI· OAB PR 9495· CPF 202.***.***-49

Autor:

VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI· OAB PR 39522· CPF 032.***.***-37

Autor:

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO· OAB PR 33844· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MARLY DE CÁSSIA MENESES FRANÇA REGIANI· OAB PR 9495· CPF 202.***.***-49

Reu:

VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI· OAB PR 39522· CPF 032.***.***-37

Reu:

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO· OAB PR 33844· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 235) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (15/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA ROCHA

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

MARLY DE CÁSSIA MENESES FRANÇA REGIANI· OAB PR 9495· CPF 202.***.***-49

Autor:

VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI· OAB PR 39522· CPF 032.***.***-37

Autor:

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO· OAB PR 33844· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MARLY DE CÁSSIA MENESES FRANÇA REGIANI· OAB PR 9495· CPF 202.***.***-49

Reu:

VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI· OAB PR 39522· CPF 032.***.***-37

Reu:

RODRIGO DORINI· OAB SC 23426

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO· OAB PR 33844· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

DIMENSAO CLUBE DE BENEFICIOS SOCIAIS

Advogados

Autor:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Reu:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Reu:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.058,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARIA LUCIA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JULIANA DIAS RODRIGUES· OAB SE 11848· CPF 055.***.***-82

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JULIANA DIAS RODRIGUES· OAB SE 11848· CPF 055.***.***-82

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JULIANA DIAS RODRIGUES· OAB SE 11848· CPF 055.***.***-82

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JULIANA DIAS RODRIGUES· OAB SE 11848· CPF 055.***.***-82

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA LUCIA ROCHA ADV.: JULIANA DIAS RODRIGUES - OAB: 11848-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB: 969-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450100453 NÚMERO ÚNICO: 0002008-56.2024.8.25.0027 INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS DO PROCESSO EM ANEXO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVI... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA LUCIA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Exibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 16.050,00

Autor

MARIA LUCIA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Autor:

GERALDO SOUSA LOPES· OAB TO 9442· CPF 025.***.***-35

Autor:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Autor:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Autor:

GERALDO SOUSA LOPES· OAB TO 9442· CPF 025.***.***-35

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Reu:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Reu:

GERALDO SOUSA LOPES· OAB TO 9442· CPF 025.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 005836

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Autor:

GERALDO SOUSA LOPES· OAB TO 9442· CPF 025.***.***-35

Autor:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 010642· CPF 049.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Reu:

GERALDO SOUSA LOPES· OAB TO 9442· CPF 025.***.***-35

Reu:

LANUSY DOS SANTOS GOMES· OAB TO 10633· CPF 061.***.***-46

Reu:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 010642· CPF 049.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

R$ 46.897,32

Autor

MARIA LUCIA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

GESSIONE BARBOSA DE ASSIS· OAB TO 10642· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal