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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIA RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220 DESPACHO Considerando a previsão legislativa, o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, expediu legislação sobre Obrigação de Pequeno Valor (Lei nº 7.674/2003 e Decreto nº 1.332-R/2004), é de 4.420 VRTEs, (Valores de Referência do Tesouro Estadual), que define o valor de RPV no âmbito estadual, atualmente no montante de... (17/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCIANO VALERIO· OAB SC 057584

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIANO VALERIO· OAB SC 057584

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCIANO VALERIO· OAB SC 057584

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIANO VALERIO· OAB SC 057584

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE QUEIMADAS

A COMUNIDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA

Advogados

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/10/2025)

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