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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 63.620,53

Autor

JOAO LOURENCO HUMBERTOCPF

MANOEL LIZANDRO CARDOSOCPF

JOSE CAETANO DA SILVACPF

HORACINA DE JESUS SILVACPF

RUTH MAFRA FERREIRACPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 63.620,53

Autor

JOAO LOURENCO HUMBERTOCPF

MANOEL LIZANDRO CARDOSOCPF

JOSE CAETANO DA SILVACPF

HORACINA DE JESUS SILVACPF

RUTH MAFRA FERREIRACPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ELENILDA CRISTINA DE SOUSA SILVACPF

ELIEZER BEZERRA DA SILVA

Reu

CLAUDENILDA DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ARAUJO LIMA em 01/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAOCPF

Reu

SEVERINO ANTONIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO LIMA· OAB BA 45916· CPF 026.***.***-60

Autor:

MARA LUCIA RODRIGUES SILVA· OAB BA 43308· CPF 685.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSENICE SANTANA GEDEAOCPF

LEDA BELTRAMECPF

MARA LUCIA RODRIGUES SILVACPF

PABLO DA ROCHA BRASILEIROCPF

Reu

CONDOMINIO SOLEARES VILLECNPJ

DORIS REJANE GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA RODRIGUES SILVA· OAB BA 43308· CPF 685.***.***-63

Reu:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DA ROCHA BRASILEIRO em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO ROMERO DE SOUSA SILVACPF

Reu

ERICK FERREIRA RIBEIROCPF

LAURA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO LIMA· OAB BA 45916· CPF 026.***.***-60

Autor:

MARA LUCIA RODRIGUES SILVA· OAB BA 43308· CPF 685.***.***-63

Reu:

MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS· OAB BA 54446· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO ROMERO DE SOUSA SILVACPF

Reu

ERICK FERREIRA RIBEIROCPF

LAURA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO LIMA· OAB BA 45916· CPF 026.***.***-60

Autor:

MARA LUCIA RODRIGUES SILVA

Reu:

MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS· OAB BA 54446· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO ROMERO DE SOUSA SILVACPF

MARA LUCIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

DORIS REJANE GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS LISBOA FERNANDES MATOSCPF

ANDRE LUIS SEDA VALLADAOCPF

TONSEC TONI SERVICOS DE CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA

CONDOMINIO SOLEARES VILLECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES· OAB BA 38627

Autor:

MARA LUCIA RODRIGUES SILVA· OAB BA 43308· CPF 685.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARA LUCIA RODRIGUES SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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