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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2024. (22/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGASCPF

Reu

MARCOS SIDNEY DUARTE DA SILVACPF

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

CARLOS AUGUSTO ROCHA DE MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.398,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

R.L.C COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: R.L.C COMERCIO & SERVICOS LTDA e outros Advogado: D E C I S Ã O O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 113375346). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)36... (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 26.063,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 26.063,26

Autor

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 24.305,18

Autor

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 24.305,18

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE APARECIDA ALVES DE ANHAIACPF

CLENIR ALVES DE ANHAIACPF

GICELE RIBEIRO NUNESCPF

ROSANE AIRES NUNESCPF

Reu

ANTONIO BENIN

MAURA MARTINI BENINCPF

Advogados

Autor:

CARLA SOUZA DA COSTA· OAB RS 129125· CPF 029.***.***-21

Reu:

CARLA SOUZA DA COSTA· OAB RS 129125· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Petição (30/03/2026)

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