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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 60.159,15

Autor

ELIANA FARAONE DA SILVA SOARESCPF

VITOR FARAONE SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PROIETE· OAB SP 109729· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 60.159,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VITOR FARAONE SOARES

ELIANA FARAONE DA SILVA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (11/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PAULO· OAB SC 014112· CPF 532.***.***-87

Autor:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Autor:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 069707· CPF 911.***.***-68

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013533922023824000020240403173759 (03/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

Reu

MASSA FALIDA DE LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (09/08/2024)

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