LUCIANA APARECIDA FELICIO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAF CALDARA FAVARATOCPF

FELICIA SOARES FELICIOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

FLAVIA PEDROSA SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· OAB ES 15987· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIA SOARES FELICIOCPF

JAF CALDARA FAVARATOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

FLAVIA PEDROSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· OAB ES 15987· CPF 071.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· OAB ES 15987· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 11.596,34

Autor

LUCIANA SARAIVA FELICIOCPF

Reu

JURIS ENSINO JURIDICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

RONI SILVA BATISTA ROSA· OAB CE 36541· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 11.596,34

Autor

LUCIANA SARAIVA FELICIOCPF

Reu

JURIS ENSINO JURIDICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 12.589,99

Autor

KARINE SARAIVA VASCONCELOS ALMEIDACPF

FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 12.738,20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 199780584 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.738,20

Autor

ANTONIO CLEYTON SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

10/12/2004

Valor

R$ 1.121,37

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

EVALDO SANTIAGO GONCALVES

EVALDO SANTIAGO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.121,37

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

EVALDO SANTIAGO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36149585 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA DE BRITO SOARESCPF

JORGE ANDRE RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ROSA BATISTA COSTA

LUIS BRUNO COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOCELIO GOMES· OAB CE 9678· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 21.350,00

Autor

HENRI GABRIEL SOUSA SINDEAUXCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166670978 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 21.350,00

Autor

HENRI GABRIEL SOUSA SINDEAUXCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRI GABRIEL SOUSA SINDEAUX

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0219127-55.2024.8.06.0001. RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO(A): H. G. S. S. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em adversidade acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Pri... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRI GABRIEL SOUSA SINDEAUX

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0219127-55.2024.8.06.0001. RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO(A): H. G. S. S. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em adversidade acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Pri... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 156.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 156.800,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 156.800,00

Autor

ALICE MARTINS DUTRACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 45.549,09

Autor

JESSICA DE CASTRO GONCALVESCPF

PABLO VELOSO MOTTACPF

Reu

ARAUJO CABRAL & ALVES LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO· OAB CE 19324· CPF 000.***.***-39

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BEATRIZ RAMOS· OAB SC 53361· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189889733 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAOCPF

Reu

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIOCPF

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

BEATRIZ RAMOS· OAB SC 53361· CPF 096.***.***-67

Autor:

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO· OAB CE 19324· CPF 000.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BEATRIZ RAMOS· OAB SC 53361· CPF 096.***.***-67

Reu:

KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO· OAB CE 19324· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JESSICA DE CASTRO GONCALVES, PABLO VELOSO MOTTA REU: ARAUJO CABRAL & ALVES LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0236887-22.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 12.700,00

Autor

LUCIANO SERGIO DIAS FELICIO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 176117767 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 12.700,00

Autor

LUCIANO SERGIO DIAS FELICIO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SARAIVA FELICIO· OAB CE 44187· CPF 045.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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