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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOFT COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ABRA UMA LOJA PARA O SUCESSO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

HUGO BRUNOCILLA TERAPIAS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

F LACHMAN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PRESENTESCNPJ

YASNIG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PRESENTES LTDACNPJ

A MELHOR DE TRES COMERCIO DE ROUPAS E ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOFT COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ABRA UMA LOJA PARA O SUCESSO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

A MELHOR DE TRES COMERCIO DE ROUPAS E ELETRONICOS LTDACNPJ

HUGO BRUNOCILLA TERAPIAS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

F LACHMAN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PRESENTESCNPJ

YASNIG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.674,67

Reu

CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 30084· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 4.674,67

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 30084· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 30084· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 30084· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824143-57.2022.8.14.0301 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORA MUNICIPAL: CAMILA MIRANDA DE FIGUEIREDO APELADO: CARVALHO E MACEDO CONSULTORIA... (17/04/2026)

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