LUCIANA DA SILVA DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 26.981,62

Autor

LUCIANA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 47.882,03

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

SILVANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

MAYARA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA DA SILVA VIEGAS DOMINGUESCPF

ROGERIO RODRIGUES DANIELCPF

+ 2 outros

Último movimento: Negado seguimento (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

MAYARA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

SILVANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

LEINER SOUZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

MAYARA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

SILVANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

LEINER SOUZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROGERIO RODRIGUES DANIELCPF

LUCIANA DA SILVA VIEGAS DOMINGUESCPF

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

MAYARA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROGERIO RODRIGUES DANIELCPF

LUCIANA DA SILVA VIEGAS DOMINGUESCPF

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

MAYARA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 47.334,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

MAYARA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

LEINER SOUZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

ROGERIO RODRIGUES DANIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 200.604,45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 200.604,45

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA DA SILVA VIEGAS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

Reu:

MARILENE MARTINS DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA VIEGAS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARILENE MARTINS DA SILVA· OAB MS 15931· CPF 558.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARILENE MARTINS DA SILVA· OAB MS 15931· CPF 558.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação..............Verifica-se que, após o trânsito em julgado, foram protocolizadas diversas petições relacionadas à fase de liquidação/cumprimento de sentença, a qual passou a tramitar em autos apartados sob o n.º 0846891-62.2025.8.12.0001. Consta, ainda, a realização de depósitos judiciais pelo Banco Santander S/A, nos valores de R$ 1.819,10 (um mil, oitocentos e dezenove reais e dez centavos) (01/09/2025 - f. 462) e R$ 1... (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA VIEGAS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARILENE MARTINS DA SILVA· OAB MS 15931· CPF 558.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARILENE MARTINS DA SILVA· OAB MS 15931· CPF 558.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação..............Verifica-se que, após o trânsito em julgado, foram protocolizadas diversas petições relacionadas à fase de liquidação/cumprimento de sentença, a qual passou a tramitar em autos apartados sob o n.º 0846891-62.2025.8.12.0001. Consta, ainda, a realização de depósitos judiciais pelo Banco Santander S/A, nos valores de R$ 1.819,10 (um mil, oitocentos e dezenove reais e dez centavos) (01/09/2025 - f. 462) e R$ 1... (03/07/2026)

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