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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILSON CAMILO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nilson Camilo Dos Santos Advogado: Jose Correia Dos Santos (OAB:BA7311) Terceiro Interessado: Rodrigo Henrique Santos Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0010604-86.2005.8.05.0274 Ação Penal... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAMILO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Luciana Freire em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: André Luis Silva Santos Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Reu: Zilene Laurença De Jesus Nunes Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Reu: Fracineide De Jesus Nunes Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Uires Valter Lopes Dos Santos Testemunha: Elizabete Santana Santos Testemunha: Ana De Fatima Lima Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 51.866,09

Autor

LUCIANA FREIRECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

LUCIANA FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConversãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA FREIRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS· OAB RJ 95745· CPF 078.***.***-30

Reu:

JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS· OAB RJ 95745· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerada a concordância, homologo os cálculos de fl. 238 e, tendo em vista que o valor se encontra dentro do limite estabelecido no art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/01, expeça-se a RPV para pagamento no prazo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOLOGIC PARK DAS THERMASCNPJ

ALESSANDRO MENDES MARTINSCPF

Reu

BENVILSON ANGELO DA SILVA

ALEXANDRE SILVACPF

MARLENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA BORGES SILVA FREIRE· OAB GO 24567

Reu:

OTO LIMA NETO· OAB GO 24196

Outros

ALESSANDRO MENDES MARTINS· OAB GO 67258

Último movimento: Autos Conclusos (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE SILVACPF

BENVILSON ANGELO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOLOGIC PARK DAS THERMASCNPJ

Advogados

Autor:

OTO LIMA NETO· CPF 961.***.***-91

Reu:

LUCIANA BORGES SILVA FREIRE· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 165.757,82

Autor

LUCIANO MOURA RIBEIROCPF

Reu

JOSE RIBEIRO PANTALEAO JUNIORCPF

Outros

NELSON COE NETO· OAB GO 24162· CPF 696.***.***-68

LUCIANA BORGES SILVA FREIRE· OAB GO 24567

LAYANNY ALVES PARREIRA· OAB GO 26924· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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