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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 95.674,97

Autor

LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO· OAB ES 020220· CPF 108.***.***-02

Autor:

NAYANNE NEVES SPESSIMILLI· OAB ES 023386· CPF 140.***.***-70

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 95.674,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAVINYA RAMOS DALAPICOLA DUARTECPF

LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (07/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 490,74

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 334.864,02

Autor

JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 490,74

Autor

JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDA MONIELY DE SA· OAB PE 47702· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 11.567,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 11.567,77

Autor

JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2026)

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