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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.564,31

Autor

FABIANA DIAS CABRALCPF

LUCIANA DIAS

Advogados

Autor:

CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 13888· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACILINO ARAGAO MENDESCPF

Reu

GILBERTO AUGUSTO MARINHO BORGES

MARIA HELENA DIASCPF

LUCIANA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUCIANA DIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO FINATTO· OAB PR 67522· CPF 052.***.***-61

Reu:

RODRIGO FINATTO· OAB PR 67522· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLIAN DE JESUS MOURACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB SP 430308· CPF 794.***.***-15

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB SP 430308· CPF 794.***.***-15

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-83.2002.8.18.0097. RECORRENTE: GIRLIAN DE JESUS MOURA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Es... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MOISES XAVIER DE SOUSA

Advogados

Reu:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB TO 6251· CPF 794.***.***-15

Reu:

VIRGINIA MARTINS PRADO· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (19/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 23.117,64

Autor

LIGIA VICENZO DA SILVACPF

Reu

CESAR HENRIQUE VIANACPF

Advogados

Autor:

MARINA MOREIRA VENTURA DE LIMA· OAB SP 431929· CPF 363.***.***-74

Reu:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB SP 430308· CPF 794.***.***-15

Reu:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS· OAB SP 385491· CPF 402.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA BANDEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB SP 430308· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Processo Entranhado (17/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB SP 430308· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Processo Entranhado (01/04/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SARA LUZA BATISTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Reu:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB TO 6251· CPF 794.***.***-15

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SARA LUZA BATISTA RIBEIRO

Advogados

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB TO 6251· CPF 794.***.***-15

Reu:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB TO 006251· CPF 794.***.***-15

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 006435· CPF 006.***.***-98

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Mandado (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOCANTINS MATERIAIS DE CONSTRUCOES E PADROES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB TO 6251· CPF 794.***.***-15

Autor:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 15 (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRENE PINTO SOARESCPF

Reu

IVAN DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DIAS BATISTA· OAB TO 6251· CPF 794.***.***-15

Autor:

JADER SALDANHA MARIANO· OAB TO 9678· CPF 041.***.***-05

Autor:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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