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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE CARNEIRO FERNANDES PROCOPIOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

LUCIANA FERNANDES SCHETTINI CARDOSO· OAB RJ 100651

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE CARNEIRO FERNANDES PROCOPIO

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 4.380,00

Autor

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MAIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HÉBER DA SILVA COUTO· OAB RJ 140440· CPF 097.***.***-65

Outros

PATRÍCIA COSTA DE ANDRADE· OAB RJ 154751

LUCIANA FERNANDES SCHETTINI CARDOSO· OAB RJ 100651

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA SANCHES GRAVINO

CAMILO PINTO DE SOUZA NETO

CARLOS CESAR DIAS DE JESUS

CELESTE FRAUCHES MAIONE

EUNICE DE BARROS COROA

+ 5 outros

Reu

IPMDC

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

LUCIANA FERNANDES SCHETTINI CARDOSO· OAB RJ 100651

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA· OAB RJ 78273

BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 154098· CPF 429.***.***-49

MARCOS FABIO FERNANDES· OAB RJ 104068· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AMADO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES· OAB PB 20470· CPF 090.***.***-40

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES· OAB PB 20470· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MIRANDA CHAVES AYRESCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES· OAB PB 20470· CPF 090.***.***-40

Reu:

LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES· OAB PB 20470· CPF 090.***.***-40

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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