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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.210,52

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

LUCIANA JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000235-77.2014.8.05.0028. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: Célio Batista De Oliveira Fonseca Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gilson Rodrigues Salles Testemunha: Everildo Dos Passos Sales Testemunha: Rita De Cássia Souza Curcino Sales Testemunha: Astrogildo De Souza Salles Testemunha: Edinel... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

Reu

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECACPF

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA

Advogados

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA· OAB BA 80922· CPF 065.***.***-14

Reu:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 33517· CPF 779.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Edilson Almeida Oliveira Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Testemunha: Jose Antonio Neves De Jesus Testemunha: Manoel Messias Silva Oliveira Testemunha: Maria Aparecida De Oliveira Silva Vitima: Manoel Firmo De Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Testemunha: Joildo Oliveira Mata Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lúcia Ananias De Azevedo Testemunha: Maciel José Da Mata... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO SANTOS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LUCIA DE JESUSCPF

Reu

LUCIENE SOARES DOS SANTOS

NOEME SOARES SILVACPF

SELENE DOS SANTOS QUEIROZCPF

LUCIANA DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIVALDO DE JESUS BARROS· OAB BA 48377· CPF 950.***.***-68

Reu:

MARIVALDO DE JESUS BARROS· OAB BA 48377· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS BARROS em 29/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT LAGOA REAL

Reu

LUCIANA DE JESUS SANTOS

ARLECIO NEVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO· OAB BA 19201· CPF 727.***.***-72

Reu:

YALEN SACRAMENTO NEVES· OAB BA 63557· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1994

Distribuição

10/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Conceição Dos Santos Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Terceiro Interessado: Dt Macaúbas Vitima: Joaquim Santana De Oliveira Testemunha: Manoel Anastácio Dos Santos Testemunha: Joaquim De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altair Carvalho Guedes Terceiro Interessado: Ana Lourdes Moreno Rodrigues Silva Terc... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 3.658,00

Autor

LUCIANA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTOS em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

LUCIANA DE JESUS SANTOS

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON DE JESUS DOS SANTOS

LUCIANA DE JESUS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

AYLTON DE JESUS SANTOS· OAB BA 62934· CPF 912.***.***-04

Reu:

AYLTON DE JESUS SANTOS· OAB BA 62934· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DE JESUS SANTOS

JOAO VICTOR DE JESUS DOS SANTOS

LUCIANA DE JESUS SANTOS

MARCIO DE JESUS SANTOS

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2026)

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