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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA CELESTINA BAZILIOCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Outros

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

IPOJUCAN CORREIA AYALA· OAB MG 56906· CPF 155.***.***-87

IPOJUCAN COELHO AYALA· OAB MG 121812· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ANTONIO SANTANA SOUZA

CARLA PRISCILA SANTANA SOUZA

CAROLINE DOMINGO SANTANA DE SOUZA

NEUSA CRISTINA DOMINGO

Advogados

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Autor:

MARLENE DIAS CARVALHO· OAB AC 3984· CPF 054.***.***-00

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZÍLIO LIMA· OAB PR 44590· CPF 838.***.***-04

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARLENE DIAS CARVALHO· OAB AC 3984· CPF 054.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZÍLIO LIMA· OAB PR 44590· CPF 838.***.***-04

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: MARLENE DIAS CARVALHO (OAB 3984/AC), ADV: LUCIANA MOREIRA BAZÍLIO LIMA (OAB 44590/PR), ADV: LUCIANA MOREIRA BAZÍLIO LIMA (OAB 44590/PR), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0001688-73.2012.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Antonio Santana Souza - Neusa Cristina Domingo - Carla Priscila Santana So... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.999,07

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

IZABEL APARECIDA AMANCIO BAZILIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Autor:

CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA· OAB RS 29402· CPF 448.***.***-34

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.803,99

Autor

ENIVALDA GONCALVES CORREIACPF

Reu

CLAUDIO ADAO BARROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

GRACIELA RAMOS REZENDE· OAB MT 29069· CPF 028.***.***-57

Autor:

DINO SONIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 29059· CPF 966.***.***-87

Autor:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL FRANCISCO TESSELE DALLA NORACPF

GRACIELA INES TESSELE DALLA NORACPF

PEDRO DALLA NORACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE SOUSA· OAB DF 20966· CPF 794.***.***-04

Autor:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· OAB MT 10516· CPF 487.***.***-04

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL FRANCISCO TESSELE DALLA NORACPF

GRACIELA INES TESSELE DALLA NORACPF

PEDRO DALLA NORACPF

Advogados

Reu:

IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE SOUSA· OAB DF 20966· CPF 794.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· OAB MT 10516· CPF 487.***.***-04

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - ME

Reu

JESUEL BOSCO FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· OAB MT 10516· CPF 487.***.***-04

Autor:

EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· OAB MT 10516· CPF 487.***.***-04

Reu:

EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - ME

Reu

JESUEL BOSCO FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· OAB MT 10516· CPF 487.***.***-04

Autor:

EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· OAB MT 10516· CPF 487.***.***-04

Reu:

EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. De ordem superior, ultrapassado o prazo e nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 27.539,22

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 27.539,22

Autor

MARIA IRENE DA SILVACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACPF

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022498-87.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: MARIA IRENE DA SILVA REQUERIDO: GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Vistos, Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte recorrente Maria Irene da Silva, em recurso inominado (Id. 182992960). No caso, embora tenha alegado a impossibi... (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DIRLENE MASCKIOCPF

CLEITO BORTOLOMEDICPF

Reu

TAIAMA PLAZA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

ANDRE STUART SANTOS· OAB MT 19236· CPF 421.***.***-87

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS, CASTRO, VIGO E STUART ADVOGADOS S/S

Reu

CLEITO BORTOLOMEDICPF

DIRLENE MASCKIOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Documento (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS, CASTRO, VIGO E STUART ADVOGADOS S/S

Reu

CLEITO BORTOLOMEDICPF

DIRLENE MASCKIOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· OAB MT 29051· CPF 838.***.***-04

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

TEREZINHA MARIA BALDISSERA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 15 (Quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.248,26, a que foi condenado nos termos da r. sentença id.28954250, sendo que o valor de R$ 624,13 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 624,13, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia... (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 95.662,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PLINIO SOCREPPACPF

Advogados

Reu:

EMERSON SILVEIRA SILVERIO· CPF 487.***.***-04

Reu:

SUELI SILVEIRA· OAB MT 3634· CPF 355.***.***-72

Reu:

LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001637-87.2022.4.01.3603 (17/09/2025)

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