LUCIANA MENDES SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 62.558,23

Autor

LUCIANA MENDES SILVA

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LUCIANA MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

OSVANOR GOMES CARNEIRO· OAB SP 167693· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.324,95

Autor

ANDRE OLIVEIRA BARROS DAMACENOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.446,76

Autor

ANDRE OLIVEIRA BARROS DAMACENOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

JOAO NUNES DA SILVACPF

Reu

INDETERMINADO

CARTORIO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA em 01/11/2022 23:59. (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEIDIANE BALBINO LIMA REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de setembro de 2025. MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL D... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 6.723,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Reu

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Advogados

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Reu

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Advogados

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO APELADO: LEIDIANE BALBINO LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS. MATÉRIA NÃO EXCEPCIONADA PELO §1º DO ART. 2º DA LEI Nº 12.153/09. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA ÀS TURMAS RECURSAIS. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Dese... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Reu

LEIDIANE BALBINO LIMACPF

Advogados

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO APELADO: LEIDIANE BALBINO LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS. MATÉRIA NÃO EXCEPCIONADA PELO §1º DO ART. 2º DA LEI Nº 12.153/09. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA ÀS TURMAS RECURSAIS. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Dese... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTSÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 12.658,45

Autor

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.097,18

Autor

LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.097,18

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Declarada incompetência (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO APELADO: LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0800569-68.2023.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI contra sente... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Reu:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO APELADO: LIDIANE SOARES PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0800569-68.2023.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI contra sente... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

A.H.ALVESCNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA· OAB PI 6209· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 11.422,40

Autor

FRANCISCO ENIS ALVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 18577· CPF 062.***.***-10

Autor:

JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ· OAB PI 9994· CPF 044.***.***-11

Reu:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal