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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 10.160,16

Autor

LUCIANA PINTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 50025742220208240015 (06/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA PINTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.160,16

Autor

LUCIANA PINTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 13.171,28

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

LUCIANA PINTOCPF

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: LUCIANA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (01/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA NETOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 5.468,66

Autor

LUCIANA NETOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 34.013,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108105-80.2015.4.02.5003/RJ (originário: processo nº 01081058020154025003/ES) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LUCIANA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 34.013,31

Autor

LUCIANA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· CPF 104.***.***-60

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 34.013,31

Autor

LUCIANA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0108105802015402500320250929145650 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3067478/RJ (2025/0377392-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LUCIANA NETO ADVOGADOS: EMERSON MACHADO PORTO - RJ126844 MARIA LUIZA NETO BAETA - RJ256716 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626 DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LUCIANA NETO contra decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA NETO BAETA· OAB RJ 256716· CPF 104.***.***-60

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

EMERSON MACHADO PORTO· OAB RJ 126844· CPF 088.***.***-46

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

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