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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

LUCIANA SILVA BASTOSCPF

Reu

LAIS DE MATOS ARAUJO

Advogados

Autor:

VALNISIA BITENCOURT SILVA· OAB BA 58864· CPF 065.***.***-91

Autor:

CRISTINE FRITZEN· OAB BA 59037

Reu:

JARBAS SANTANA MAGALHAES· OAB BA 28215· CPF 020.***.***-07

Reu:

JACKELLINE DE SOUZA LIMA· OAB BA 42137· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Luciana Silva Bastos Advogado: Valnisia Bitencourt Silva (OAB:BA58864) Advogado: Cristine Fritzen (OAB:BA59037) Impetrado: Lais De Matos Araujo Advogado: Jarbas Santana Magalhaes (OAB:BA28215) Advogado: Jackelline De Souza Lima (OAB:BA42137) Terceiro Interessado: Municipio De Simoes Filho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA... (18/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SILVA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIVA MARIA SOUZA SANTOS· OAB BA 4162· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SILVA BASTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIVA MARIA SOUZA SANTOS· OAB BA 4162· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SILVA BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVA MARIA SOUZA SANTOS· OAB BA 4162· CPF 021.***.***-20

Reu:

DIVA MARIA SOUZA SANTOS· OAB BA 4162· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SILVA BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVA MARIA SOUZA SANTOS· OAB BA 4162· CPF 021.***.***-20

Reu:

DIVA MARIA SOUZA SANTOS· OAB BA 4162· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA SILVA BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO N.º 0039314-15.2019.4.01.3300 In... (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 21.244,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR PEREIRA CRISTO· OAB PA 28970· CPF 020.***.***-00

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA RENATA SILVA BASTOS em 06/05/2022 23:59. (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 14.186,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 115.918,67

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Outros

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA RENATA SILVA BASTOS em 03/03/2023 23:59. (04/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARINEUZA AGUIAR MAZZINICPF

RICARDO MAZZINI NASCIMENTOCPF

MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE DIONISIO DO NASCIMENTO

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 14279· CPF 841.***.***-15

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA· OAB PA 24905· CPF 020.***.***-10

Autor:

JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA· OAB PA 24924· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime / Contravenção contra IdosoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEUZA AGUIAR MAZZINICPF

Reu

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

NELYANA DE SOUZA BALIEIRO· OAB PA 12381· CPF 647.***.***-87

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

NELYANA DE SOUZA BALIEIRO· OAB PA 12381· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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