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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA BARBOSA FERREIRA

MARIA ANGELICA TRAMIN DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCIANA BASILIOCPF

CLAUDIA APARECIDA INOCENCIO RIBEIRO

Advogados

Reu:

RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA· OAB RJ 133895· CPF 086.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA INOCENCIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2023 (10/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAUDIA APARECIDA INOCENCIO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.755,81

Autor

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 12.755,81

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Reu

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800359-79.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Consta dos autos que houve pagamento do RPV, ID 121380044 e ID 121378135. Assim, expeçam-se os respectivos alvarás, e, em seguida, arquivem-se os autos. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Reu

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Reu

RICARDO VIEIRA COUTINHO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Advogados

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicado Acórdão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

LUCIANO SOUSA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: LUCIANO SOUSA BASILIO Advogado do(a) RECORRIDO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DA ATIVA. CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. REJEIÇÃO. TERMO INICIAL QUE SE DÁ APENAS COM A PASSAGEM PARA A INATIVIDADE. SERVIDOR EM ATIVIDADE. P... (28/04/2026)

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