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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Reu

LUCIANE ROSA

Advogados

Autor:

DR. MARIA EDUARDA TORRES VARGAS· OAB RS 118338· CPF 036.***.***-99

Autor:

DR. LÉO CARLOS VARGAS· OAB RS 14883· CPF 251.***.***-68

Autor:

DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Autor:

DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO· OAB RS 27372· CPF 386.***.***-72

Autor:

DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARIA EDUARDA TORRES VARGAS· OAB RS 118338· CPF 036.***.***-99

Reu:

DR. LÉO CARLOS VARGAS· OAB RS 14883· CPF 251.***.***-68

Reu:

DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Reu:

DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO· OAB RS 27372· CPF 386.***.***-72

Reu:

DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (04/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Cargo de ConfiançaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

LUCIANE ROSA

Advogados

Autor:

DRA. LETIELLE GOMES DA SILVA· OAB RS 95572· CPF 021.***.***-93

Autor:

DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO· OAB RS 22523

Autor:

DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO· OAB RS 27372· CPF 386.***.***-72

Autor:

DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

Reu:

DRA. LETIELLE GOMES DA SILVA· OAB RS 95572· CPF 021.***.***-93

Reu:

DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO· OAB RS 22523

Reu:

DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO· OAB RS 27372· CPF 386.***.***-72

Reu:

DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.623,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES NOELAR LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

LUCIANE ROSA ANTUNES· CPF 660.***.***-68

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 021685· CPF 033.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUAN CARLOS SILVÉRIO DE JESUS· OAB GO 059582· CPF 046.***.***-66

MARCELO BRITO RODRIGUES· OAB SC 056101

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.623,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES NOELAR LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 021685· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCELO BRITO RODRIGUES· CPF 258.***.***-90

Reu:

LUAN CARLOS SILVERIO· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES NOELAR LTDA (AGRAVADO)

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Autor:

LUAN CARLOS SILVÉRIO DE JESUS· OAB GO 59582· CPF 046.***.***-66

Autor:

MARCELO BRITO RODRIGUES· OAB SC 56101

Autor:

MARCELO BRITO RODRIGUES· OAB SC 056101

Autor:

LUAN CARLOS SILVÉRIO DE JESUS· OAB GO 059582· CPF 046.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Reu:

LUAN CARLOS SILVÉRIO DE JESUS· OAB GO 59582· CPF 046.***.***-66

Reu:

MARCELO BRITO RODRIGUES· OAB SC 56101

Reu:

MARCELO BRITO RODRIGUES· OAB SC 056101

Reu:

LUAN CARLOS SILVÉRIO DE JESUS· OAB GO 059582· CPF 046.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/1995

Distribuição

26/10/1995

Valor

R$ 16.429,86

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

CONFECCOES MURIBRU LTDACNPJ

ELAINE REGINA CARDOSO FOGACACPF

ALEXANDRE FURGHESTTI NUNESCPF

RUI CESAR FOGACACPF

Outros

JESSICA SILVA BRAGA· OAB SC 051280

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

LUCIANE ROSA ANTUNES· OAB SC 011447

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

R$ 4.427,43

Autor

LUCIANO MENEZESCPF

Reu

COMERCIO DE CEREAIS MARGHETI LTDACNPJ

Outros

LUCIANE ROSA ANTUNES· OAB SC 011447

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/01/1998

Valor

R$ 22.018,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DIVEMA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

CRESO DE JESUS TAVARESCPF

ODETTE SCHMITZ TAVARESCPF

Outros

LUCIANE ROSA ANTUNES· OAB SC 011447

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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