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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALLAN CARLOS IOPCPF

ALLISON IGOR BARBOSA IOPCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Reu:

MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 70162487· CPF 070.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLISON IGOR BARBOSA IOPCPF

ALLAN CARLOS IOPCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Reu:

MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 70162487· CPF 070.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TIM CELULAR S.A. (23/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CRISTIANA FRANCOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Reu:

MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 70162487· CPF 070.***.***-63

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TIM CELULAR S.A. (14/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ÂNGELA CRISTIANA FRANCO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Reu:

MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 70162487· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ÂNGELA CRISTIANA FRANCO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Reu:

MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO· OAB RJ 70162487· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.161.280,00

Autor

PETESSON YKARO DE SOUZA FREIRECPF

Reu

GENIVAL LEAL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAILDO DA SILVA· CPF 199.***.***-34

Autor:

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.161.280,00

Autor

GENIVAL LEAL DE SOUSACPF

Reu

PETESSON YKARO DE SOUZA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR· CPF 862.***.***-53

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 028.***.***-39

Autor:

MARIA FERNANDA PASTORELLO· CPF 250.***.***-41

Autor:

MARCELO TINOCO LAMEGO· CPF 050.***.***-50

Autor:

NARA DIAS RODRIGUES MIRANDA· CPF 014.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Reu:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.161.280,00

Autor

GENIVAL LEAL DE SOUSACPF

Reu

PETESSON YKARO DE SOUZA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

RAILDO DA SILVA· CPF 199.***.***-34

Reu:

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Reu:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 89.367,25

Autor

LUIZ ALBUQUERQUE LOUREIROCPF

Reu

ADENAUHER FIGUEIRA NUNESCPF

ALDO ALVES DE ALMEIDA

NAZIR

ELIAS DIAS DO NASCIMENTOCPF

JESUS RAFAEL RODRIGUEZ RONDONCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

CAROLINA MELO DE FARIAS· OAB RR 2076· CPF 027.***.***-71

Reu:

LAYANE SOARES REIS· OAB RR 2922· CPF 036.***.***-19

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALBUQUERQUE LOUREIRO (18/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBUQUERQUE LOUREIROCPF

Reu

ELIAS DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANE XAVIER CAVALCANTE· OAB RR 2845· CPF 000.***.***-69

Autor:

CAROLINA MELO DE FARIAS· OAB RR 2076· CPF 027.***.***-71

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Autor:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MELO DE FARIAS· OAB RR 2076· CPF 027.***.***-71

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Reu:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE XAVIER FERNANDES

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Autor:

JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN· OAB RJ 123105· CPF 895.***.***-49

Autor:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

Autor:

TIAGO PEREIRA XAVIER· OAB RJ 175928· CPF 107.***.***-62

Autor:

GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 226214· CPF 145.***.***-03

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN· OAB RJ 123105· CPF 895.***.***-49

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

Reu:

TIAGO PEREIRA XAVIER· OAB RJ 175928· CPF 107.***.***-62

Reu:

GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 226214· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes, para requererem o que entenderem pertinente no prazo de cinco dias. Findo o prazo, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA REGINA DE AZEVEDO MARTINSCPF

JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINSCPF

Reu

MARIA QUINTAS CORREA DA SILVACPF

ELZIRA QUINTASCPF

ISMAR COELHO PEREIRA

LIDIA MARCIA BARRETO DE LIMA

ROSEMERY BARBOZA DEZOUZART

+ 7 outros

Outros

SILVIA ALMEIDA DE LEMOS· OAB RJ 116779

PAULO PEDRO PALMESCIANO· OAB RJ 64824· CPF 329.***.***-34

JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS· OAB RJ 37670· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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