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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 2.350.000,00

Autor

ROCHA FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JB BR PATRIMONIAL LTDACNPJ

NUTRIMAIS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ

BH LOG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FARMA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTER PIANA FILHO· CPF 246.***.***-63

Autor:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· CPF 055.***.***-14

Autor:

ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE· OAB MG 140441· CPF 066.***.***-41

Autor:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA· OAB MG 077937· CPF 034.***.***-86

Autor:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA· OAB MG 077771· CPF 031.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAO SIQUEIRA NEJM· CPF 065.***.***-07

Reu:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· CPF 009.***.***-48

Reu:

DUILIO CAMILO SOARES· OAB MG 106654· CPF 013.***.***-06

Reu:

LEANDRO SIA MACHADO· CPF 060.***.***-89

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 109722· CPF 057.***.***-93

Outros

JULIA SALLES DE MAGALHAES PINTO· OAB MG 193560

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES ROCHACPF

Reu

ROCHA FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 109722· CPF 057.***.***-93

Autor:

DUILIO CAMILO SOARES· OAB MG 106654· CPF 013.***.***-06

Reu:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA· OAB MG 077937· CPF 034.***.***-86

Reu:

ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE· OAB MG 140441· CPF 066.***.***-41

Reu:

JULIA SALLES DE MAGALHAES PINTO· CPF 124.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 076606· CPF 890.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA· OAB MG 077771· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506639/2026 (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES ROCHACPF

Reu

ROCHA FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SIA MACHADO

Autor:

DUILIO CAMILO SOARES

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA

Reu:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA

Reu:

ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE

Reu:

JULIA SALLES DE MAGALHAES PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES ROCHACPF

Reu

ROCHA FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES

Autor:

DUILIO CAMILO SOARES

Autor:

LEANDRO SIA MACHADO

Reu:

ALTER PIANA FILHO

Reu:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA

Reu:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES ROCHACPF

Reu

ROCHA FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES

Autor:

DUILIO CAMILO SOARES

Autor:

LEANDRO SIA MACHADO

Reu:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA

Reu:

ALTER PIANA FILHO

Reu:

JULIA SALLES DE MAGALHAES PINTO

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES ROCHACPF

Reu

ROCHA FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES

Autor:

DUILIO CAMILO SOARES

Autor:

LEANDRO SIA MACHADO

Reu:

JULIA SALLES DE MAGALHAES PINTO

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

Reu:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA

Reu:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA

Reu:

ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 92.305,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HUDSON ALVES ROCHA

JOSEVAL SILVA DE CARVALHO

LUCIANO ALVES ROCHACPF

MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 92.305,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVAL SILVA DE CARVALHO

MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUCIANO ALVES ROCHACPF

HUDSON ALVES ROCHA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUDSON ALVES ROCHA

JOSEVAL SILVA DE CARVALHO

LUCIANO ALVES ROCHA

MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUDSON ALVES ROCHA

JOSEVAL SILVA DE CARVALHO

LUCIANO ALVES ROCHA

MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros (3) Advogado(s): A5 ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. INÉRCIA EXCLUSIVA DA FAZENDA PÚBLICA. TEMA 566 DO STJ. MARCO INICIAL. CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE BENS. DECURSO DO PRAZO LEGAL. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVI... (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.151,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO ALVES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIOCNPJ

Reu

LUCIANO ALVES DA ROCHA

Outros

EDUARDO SUPTITZ· OAB PR 30769

CRISTINE MEIRE WELTER· OAB PR 29707

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

ObrigaçõesDIREITO CIVILHabilitação de Crédito

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 304.665,39

Autor

LUCIANO ALVES DA ROCHA

Reu

LIDERANCA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

OLIMPIO E SOUZA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/C LTDA

EFRAIN HENRIQUE OLIMPIOCPF

NICOLE NAOMY MARQUES OLIMPIOCPF

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA· OAB SP 173399· CPF 246.***.***-25

Autor:

ANA PAULA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 408915· CPF 305.***.***-99

Reu:

GILBERTO VALENTE DA SILVA· OAB SP 69810

Reu:

ROCILDO GUIMARAES DE MOURA BRITO· OAB SP 14930

Reu:

ILTON ANASTACIO· OAB SP 94628· CPF 853.***.***-20

Reu:

LEONARDO WELBA BIASIN BORGES· CPF 447.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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