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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 17.406,01

Autor

DEUSELINA VIEIRA DIASCPF

LUCIANO DIASCPF

Reu

FLAVIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE· OAB DF 51466· CPF 032.***.***-67

Autor:

EMILY POLINE DE MENEZES SILVA· OAB DF 69238· CPF 064.***.***-00

Autor:

RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA· OAB DF 35627· CPF 018.***.***-61

Autor:

MARCIA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB DF 38791· CPF 959.***.***-91

Autor:

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA VIEIRA DIASCPF

LUCIANO DIAS

Reu

FLAVIA FERNANDES DA SILVA 95954015104

Advogados

Autor:

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE· OAB DF 51466· CPF 032.***.***-67

Autor:

MARCIA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB DF 38791· CPF 959.***.***-91

Autor:

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB DF 82034· CPF 013.***.***-78

Autor:

RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA· OAB DF 35627· CPF 018.***.***-61

Autor:

EMILY POLINE DE MENEZES SILVA· OAB DF 69238· CPF 064.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE· OAB DF 51466· CPF 032.***.***-67

Reu:

MARCIA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB DF 38791· CPF 959.***.***-91

Reu:

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB DF 82034· CPF 013.***.***-78

Reu:

RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA· OAB DF 35627· CPF 018.***.***-61

Reu:

EMILY POLINE DE MENEZES SILVA· OAB DF 69238· CPF 064.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700353-55.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: LUCIANO DIAS, DEUSELINA VIEIRA DIAS EXECUTADO: FLAVIA FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o resultado da diligência de ID 278576101, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, abro vista às partes exequentes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Brazlândia-DF, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026. RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judici... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

RAFAEL ASSIS DE SOUZACPF

Reu

LUCIANO DIASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Autor:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Autor:

ESTHER DA SILVA BAPTISTA MARTINS· OAB ES 40182· CPF 099.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR· OAB ES 20414· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL ASSIS DE SOUZA REQUERIDO: LUCIANO DIAS SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000028-04.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCIANO DIAS, por intermédio... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ASSIS DE SOUZA

Reu

LUCIANO DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Autor:

ESTHER DA SILVA BAPTISTA MARTINS· OAB ES 40182· CPF 099.***.***-04

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR· OAB ES 20414· CPF 124.***.***-99

Reu:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Reu:

ESTHER DA SILVA BAPTISTA MARTINS· OAB ES 40182· CPF 099.***.***-04

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR· OAB ES 20414· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ASSIS DE SOUZA

Reu

LUCIANO DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Autor:

ESTHER DA SILVA BAPTISTA MARTINS· OAB ES 40182· CPF 099.***.***-04

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR· OAB ES 20414· CPF 124.***.***-99

Reu:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Reu:

ESTHER DA SILVA BAPTISTA MARTINS· OAB ES 40182· CPF 099.***.***-04

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR· OAB ES 20414· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GERCILEY SILVA

Advogados

Reu:

ANA PAULA VESPUCCI SANTOS· OAB GO 72143

Outros

JEFFERSON JOFFRE JAYME· OAB GO 21257· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DIAS

Reu

AIRTON CARRE CHAGASCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PRIETSCH· OAB RS 120509· CPF 001.***.***-38

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 32173· CPF 540.***.***-49

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

FABIO DA SILVA PRIETSCH· OAB RS 120509· CPF 001.***.***-38

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 32173· CPF 540.***.***-49

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO, DA 00h00min, ATÉ 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO, ÀS 18h00min, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DIAS

Reu

AIRTON CARRE CHAGASCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PRIETSCH· OAB RS 120509· CPF 001.***.***-38

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 32173· CPF 540.***.***-49

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

FABIO DA SILVA PRIETSCH· OAB RS 120509· CPF 001.***.***-38

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 32173· CPF 540.***.***-49

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

A MATIOLA COMERCIO BRASIL 10 LTDA

B A DIAS COMERCIO LTDA

CASSILDA BUERGERCPF

COMERCIAL CB LTDA

COMERCIAL CBT2 LTDA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 072080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO DIAS CORREIA

AUGUSTO DIAS

MANOEL DIAS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

ELINE MENDONCA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 5292· CPF 976.***.***-34

Reu:

GLÁUCIO RONDINELY SILVA SANTOS· OAB SE 16517· CPF 068.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

JOAO DIAS CORREIA

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Autor:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RANANDA FARIAS NASCIMENTO· OAB SE 11696· CPF 035.***.***-31

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 17.300,00

Autor

LUCIANO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIETE GARCIA NETTO· OAB ES 023895· CPF 120.***.***-67

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DIAS

Advogados

Autor:

JULIETE GARCIA NETTO· OAB ES 23895· CPF 120.***.***-67

Autor:

JULIETE GARCIA NETTO· OAB ES 023895· CPF 120.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

LUCIANO DIAS

Advogados

Autor:

MARCONDES MENDES· OAB SC 044963· CPF 582.***.***-15

Reu:

MARCONDES MENDES· OAB SC 044963· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 175.555,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Autor:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Reu:

CLEIDILENE FREIRE SOUZA· OAB MG 102268· CPF 038.***.***-98

Outros

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DIAS (01/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 175.555,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLEIDILENE FREIRE SOUZA· OAB MG 102268· CPF 038.***.***-98

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Reu:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Reu:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025 (07/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 175.555,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Autor:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Autor:

CLEIDILENE FREIRE SOUZA· OAB MG 102268· CPF 038.***.***-98

Reu:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Reu:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Reu:

CLEIDILENE FREIRE SOUZA· OAB MG 102268· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJECNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

LUCIANO DIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Autor:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Autor:

CLEIDILENE FREIRE SOUZA· OAB MG 102268· CPF 038.***.***-98

Reu:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Reu:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Reu:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Reu:

CLEIDILENE FREIRE SOUZA· OAB MG 102268· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2025)

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