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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

SUELY ELLENA BASTOS DE LIMACPF

Reu

BETANIA

BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA COSTALONGA· OAB RJ 84401· CPF 020.***.***-26

Reu:

BETÂNIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA· OAB RJ 132432· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 8.756.617,42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192 (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 8.756.617,42

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA· OAB RJ 157046· CPF 110.***.***-73

Autor:

FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA· OAB RJ 82042· CPF 033.***.***-93

Reu:

FELIPE CRUZ PAIVA· OAB RJ 156236· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEILTON DA COSTA PAULACPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE BARROS MARINS· OAB RJ 157130· CPF 090.***.***-97

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 581,28

Autor

LUCIANO DO ROSARIO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DO ROSARIO SANTOS em 19/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DO ROSARIO SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCIANO DO ROSARIO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DO ROSARIO SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DO ROSARIO SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

ANNA IZABEL E SILVA SANTOS· OAB PA 13254· CPF 687.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DO ROSARIO SANTOS em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DO ROSARIO SANTOS

Reu

EXECUCAO PENAL

JUSTICA PUBLICA

Outros

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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