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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

LiminarMonitória

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIO JANDIR SILVA SOARESCPF

SANDRA MARIA DE BARROS SOARESCPF

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

SUPERMERCADO NORDESTãO DO VALE

Advogados

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Outros

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

RENATA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 581

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 581

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 581

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 RÉU: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, MOACYR COSTA RABELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do... (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

GIULIA GRACA GOMES· OAB PB 30850· CPF 701.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0001953-23.2017.8.15.2002. DESPACHO 01. Vistos, etc. 02. Intimo o acusado, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, receber no Depósito Judicial os objetos apreendidos (Num. 43321811 - Pág. 20), sob pena de destruição. 03. CUMPRA-SE. Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS - EPP, ELIZABETH KARINNY FRANCA COSTA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009), bem como com fundamento no art. 152, VI, e no art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105/20... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CITIBANK S ACPF

Reu

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 49412· CPF 902.***.***-91

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 73359

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 073359· CPF 293.***.***-22

Reu:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 49412· CPF 902.***.***-91

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 73359

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 073359· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009989-58.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A) EXECUTADO: LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) DESPACHO/DECISÃO A parte opôs embargos de declaração, insurgindo-se quanto a decisão do evento 101. Contudo, evidente que as irresignações da embargante dize... (15/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE LEONIDAS DOS SANTOSCPF

CLOSILMARA CRISTINA SANA RAMOSCPF

PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES GONZALESCPF

ENOCH NASCIMENTO CARDOSO

ANDRE LORIACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ARMANDO TADEU VENTOLA· OAB SP 93335· CPF 934.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Reu:

WILLIAN ZANHOLO TIROLLI· OAB SP 266106· CPF 180.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PRISCILA RODRIGUES IRANI· OAB SP 424056· CPF 448.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DE CLAUDIO BONAZZA

JULIO CESAR MIOTTOCPF

VIVALDO TADEU CAMARACPF

VIVALDO TADEU CAMARA

ALEX SANDRO DE SOUZA SACPF

+ 17 outros

Reu

JOSE LEONIDAS DOS SANTOSCPF

JOAO DE DEUS DA PAZCPF

VANDERLEI DE CLAUDIO BONAZZA

ELIANE DE SOUZA ANDRADE DOS SANTOS

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO TADEU VENTOLA· OAB SP 93335· CPF 934.***.***-53

Autor:

FRANKLIN LEAL GUILHERME· OAB SP 383509· CPF 399.***.***-84

Autor:

ROBERTO NEIVA FERREIRA· OAB SP 321534· CPF 220.***.***-58

Autor:

WILLIAN ZANHOLO TIROLLI· OAB SP 266106· CPF 180.***.***-99

Reu:

ARMANDO TADEU VENTOLA· OAB SP 93335· CPF 934.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

WILLIAN ZANHOLO TIROLLI· OAB SP 266106· CPF 180.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.239,08

Autor

LUCIANO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA· OAB RN 17067· CPF 066.***.***-54

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SUELI NUNES DIAS FERNANDESCPF

Reu

LUCIANO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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