LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEMECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME· OAB SP 459064· CPF 422.***.***-52

Autor:

HUGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 498432· CPF 367.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 11.800,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 42.775,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 42.775,56

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACPF

Reu

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

STEFANY SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

STEFANY SILVA LOPES

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000554-59.2025.8.03.0012. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES, STEFANY SILVA LOPES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA SENTENÇA A parte ré depositou o valor de R$ 10.045,32, pagando a dívida (R$ 10.066,39), evento 26891788. Expeça-se alvará de levantamento em nome da parte autora, com o registro do nome de sua advogada. Diante da diferença mínima entre o valor constante da execução e o que foi pag... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

STEFANY SILVA LOPES

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000554-59.2025.8.03.0012. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES, STEFANY SILVA LOPES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA SENTENÇA A parte ré depositou o valor de R$ 10.045,32, pagando a dívida (R$ 10.066,39), evento 26891788. Expeça-se alvará de levantamento em nome da parte autora, com o registro do nome de sua advogada. Diante da diferença mínima entre o valor constante da execução e o que foi pag... (22/06/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CARLOS FAGNER SANTOS SILVACPF

EDY CARLOS DOS SANTOSCPF

FLAVIO ADRIANO SANTOS FREITASCPF

JARDAN MOTA DOS SANTOS

JOSE ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (22/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GLEDSON PEREIRA SANTOSCPF

FLAVIO ADRIANO SANTOS FREITASCPF

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE BERNARDINO FILHOCPF

CARLOS FAGNER SANTOS SILVACPF

EDY CARLOS DOS SANTOSCPF

WILLY NELSON DANTAS DE OLIVEIRACPF

MARCIO OLIVEIRA ARAGAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDY CARLOS DOS SANTOSCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE BERNARDINO FILHOCPF

CARLOS FAGNER SANTOS SILVACPF

FLAVIO ADRIANO SANTOS FREITASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

YURI NASCIMENTO COSTA· OAB SE 7741· CPF 018.***.***-52

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/06/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Multa de 10%Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDE SACRAMENTO DE SANTANACPF

Reu

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

LEILA SUELI SANTOS FREITAS· OAB SE 14880· CPF 937.***.***-20

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEILA SUELI SANTOS FREITAS· OAB SE 14880· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSENILDE SACRAMENTO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES ADV.: LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880-SE INTERESSADO: VITOR LORRAN DE SANTANA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454002869 NÚMERO ÚNICO: 0009911-06.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DO... (01/06/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDE SACRAMENTO DE SANTANACPF

Reu

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

LEILA SUELI SANTOS FREITAS· OAB SE 14880· CPF 937.***.***-20

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEILA SUELI SANTOS FREITAS· OAB SE 14880· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.339.518,59

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/11/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALICE LOPES DE FARIAS

JOSE AIRTO DA MOTTA JUNIOR

VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ADAO GOMES CRESPO· OAB RJ 67322· CPF 284.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL· OAB PA 24679· CPF 920.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ADAO GOMES CRESPO· OAB RJ 67322· CPF 284.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL· OAB PA 24679· CPF 920.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (18/11/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD· CPF 022.***.***-08

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCO MARCIO DA SILVA

FABIANO SOUZA ALVES PEQUENO

IVAN CLEON SILVA DE LIMA

FABIANO SOUZA ALVES PEQUENOCPF

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 017881· CPF 931.***.***-04

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 016929· CPF 081.***.***-70

Autor:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-07

Autor:

MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO· CPF 845.***.***-72

Autor:

JORDANIA DA SILVA SOUZA· CPF 096.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Autor:

SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD· OAB PB 017561

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Reu:

SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD· OAB PB 017561

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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