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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DENIS DE ANDRADE MOURA JUNIORCPF

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

MAURILIO SEBASTIAO TOLEDO DA SILVA FILHOCPF

ROGERIO DIAS DO NASCIMENTO

LAZARO BARBOSA DE LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO HARTEN VELHO BARRETTO· OAB PE 46671· CPF 107.***.***-46

Reu:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 15501· CPF 781.***.***-68

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JANAINA EUNICE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36665· CPF 065.***.***-05

Reu:

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Reu:

MARCIO EDUARDO DE LIMA· OAB PE 44452· CPF 085.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO LIMA DA SILVACPF

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MURILO SEBASTIAO TOLEDO DA SILVA FILHO

DENIS DE ANDRADE MOURA JUNIOR

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

ROGERIO DIAS DO NASCIMENTO

LAZARO BARBOSA DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Reu:

ERICK EDUARDO ALMEIDA REGIS DE MOURA· OAB PE 21534· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 15501· CPF 781.***.***-68

Reu:

MARCIO EDUARDO DE LIMA· OAB PE 44452· CPF 085.***.***-36

Reu:

ARTHUR DE ANDRADE BARBOSA CHALEGRE E SILVA· OAB PE 37901· CPF 089.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO BARBOZA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO BARBOZA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LAZARO BARBOZA DE LIMA, MAURILIO SEBASTIAO TOLEDO DA SILVA FILHO, EDSON ALVES DE SOUZA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL DESPACHO Intimação (Outros) - APELAÇÃO CÍVEL 0001593-18.2020.8.17.0001 Recebo ambos os recursos, do particular, no duplo efeito (art. 1.012 do CPC). Colha-se o opinativo da douta Procuradoria de Justiça, sendo o caso. Recife, dls. Des. Ricardo Paes Barreto (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTINA MARIA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 756 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR NUNES DA ROSACPF

ALCIDES SILVIO MAFRACPF

SANDRO VERGILIO FRANCISCO

IVANEI KISTENMACHERCPF

NEROCI ANTUNES RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 013041· CPF 912.***.***-34

Autor:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 034800· CPF 065.***.***-26

Autor:

VIVIANE FAVERO KAMERS· OAB SC 031704· CPF 813.***.***-53

Autor:

NELSON ZUNINO NETO· OAB SC 013428· CPF 715.***.***-87

Autor:

PAULO DA SILVEIRA MAYER· OAB SC 019063· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.870,68

Autor

FABIO HENRIQUE CONTIN DE LIMACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LEANDRO HENRIQUE GABRIELCPF

Reu

OFFICIAL VEICULOS

CLENIRA A DE ABREU CENTRO AUTOMOTIVO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELISETE NASCIMENTO ODORISSIO· OAB SP 454023· CPF 118.***.***-04

Autor:

DEBORAH FURTADO DA SILVA· OAB SP 470879· CPF 415.***.***-00

Autor:

MIRIAN BARBOSA MAGALHÃES ALVES· OAB SP 454364· CPF 281.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA SILVA· CPF 448.***.***-01

Outros

LUCIANO GONDIN FARIA· OAB SP 301327· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

RAFAELA MARIA DA SILVA FREIRECPF

Reu

LUCIANO FREIRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (10/05/2024)

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