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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS ALMEIDA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EDUARDA SILVA CORREA RODRIGUES· OAB ES 36324· CPF 147.***.***-03

Autor:

EDUARDA SILVA CORREA RODRIGUES· OAB ES 036324· CPF 147.***.***-03

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

EDUARDA SILVA CORREA RODRIGUES· OAB ES 036324· CPF 147.***.***-03

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 120.862,71

Autor

RAFAEL GARCIA ALMEIDACPF

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

MIGUEL GARCIA ALMEIDACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Outros

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

Em segredo de justiça

Reu

IPSEMGCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL GARCIA ALMEIDACPF

RAFAEL GARCIA ALMEIDACPF

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

Reu

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL GARCIA ALMEIDACPF

RAFAEL GARCIA ALMEIDACPF

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

Reu

RAYNER ANACLETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA CPF: 041.872.336-28 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Intimar as partes quanto ao retorno dos autos. Não havendo cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais (custas, CNPDP, Assistência Judiciária, Isenção, etc…) arquivem-se os autos com baixa. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ FLAVIO FERREIRA Juiz de Direito Vara da Fazenda Pública e Au... (13/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

DANIEL FERREIRA NEVESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIR PULCINO DA SILVACPF

Reu

ADEIR PULCINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIR PULCINO DA SILVACPF

Reu

ADEIR PULCINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1011551-52.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE: ADEIR PULCINO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA (OAB MG161367) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, atualmente, a Subseção de Ipatinga não possui um setor de Contadoria; que o andamento processual depende da realização dos cálculos e que a demora na finalização do processo implica em grande prejuízo aos jurisdicionados, determino a nom... (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS DE MATOS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RUDIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINO FERREIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

Autor:

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES· OAB MG 116566· CPF 056.***.***-99

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERNANDES ARAUJO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERNANDES ARAUJO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SAVIO SANTOS ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO SAVIO SANTOS ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Reu:

LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 161367· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HUGO SAVIO SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA (OAB MG161367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE DE MEDEIROS TAVARES INTERESSADO: MORGANA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª... (03/10/2024)

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