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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABRICIO NEVES DUARTE, FELIPE SINISCALCHI PACHECO, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, GERALDO RONQUETE, GERSON DOS SANTOS CAMARGO, GISELLY MANHAES CAMPOS, GUILHERME GAUDIO MONTEIRO, JEFFERSON DALTIO BERNABE, JOAO PEREIRA FILHO, JOSE CARLOS COSTA, JOSE EVERSON DE ABREU, JOSE MARTINS BASILIO, LUCIANO MARTINS DA SILVA, LUCIANO MIRANDA MIGUEL, GERALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO ZEHURI TOVAR... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 26.881,96

Autor

ESPOLIO DE LUCIANO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Juizado das Fazendas Públicas E-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735 Avenida Universitária, Quadra 07, Lote 12, s/n Residencial, R. Tocantins, GO, 75909-468, Tel: (64) 3611-8700 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimen... (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DPUS

Reu

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DPUS em 19/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.910,44

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CíCERO GOMES DA SILVA

Reu

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 25861· CPF 044.***.***-83

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 25861· CPF 044.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DEspacho DESPACHO Intimação - DEspacho de fls. 273/276: (...) No caso em apreço, a intimação de Luciano Martins da Silva foi direcionada para o mesmo endereço onde implementada a citação (fl. 67), identificando-se a alteração de endereço sem comunicação ao juízo, daí porque deve ser tida por implementada. Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se alvará em favor do perito. Intimem-se. (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 7.065.000.000,00

Autor

MIZAEL LIANDRA

ANTENOR GOMES FERREIRA

JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

NOEMIA ROSA OLIMPIO

JOAO CARLOS RODRIGUES AQUINO

+ 152 outros

Reu

ESPOLIO DE ORIVAL PRAZERES

DONIZETE SEVERINO DUARTE

FRANCISCO LAZARIN VIEIRACPF

NARDINA OLIVEIRA PRAZERES

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO· OAB PA 13067· CPF 063.***.***-30

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Reu:

RONI YUTAKA YAMAGUTI· OAB PA 12901· CPF 304.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMARA MELO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILCIANE DE NAZARE DA LUZ SOUZACPF

Reu

JOSIVALDO ALVES GOMESCPF

ATUAIS OCUPANTES DO IMOVEL

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON CABRAL DA SILVA

AKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

SAULO CABRAL DA SILVA

SAULO CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO CABRAL DA SILVACPF

SAULO CABRAL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTO

AKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

GENILSON CABRAL DA SILVA

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Autor:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE MAMANGUAPE

Reu

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Reu:

JULIANA MARIA NICODEMOS· OAB RN 18956· CPF 094.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 21.225,55

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MORGANA SOUTO CAVALCANTI· OAB PB 23952· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANO MARTINS DA SILVA CPF: 855.004.884-49 ADVOGADO: MORGANA SOUTO CAVALCANTI DEVEDOR: REU: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Senhor Governador, A(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sapé, Dra. AGILIO TOMAZ MARQUES, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88 e a resolução n. 20/2006, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Ex... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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