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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO MENEZES DIASCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO MENEZES DIASCPF

Reu

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVACPF

Reu

RODRIGO COSTA CARVALHO

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Autor:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848650-96.2017.8.10.0001. Autor: LUCIANO MENEZES DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA - MA17877 Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO COSTA CARVALHO - MA13516, RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A ATO ORDINATÓRIO - ID 169806179: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõ... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVACPF

Reu

RODRIGO COSTA CARVALHO

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Autor:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2000

Distribuição

15/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDERSON DE CASTRO MENESESCPF

W L COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

C F COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

LUCIANO MENEZES DIASCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

W L COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ANDERSON DE CASTRO MENESESCPF

LUCIANO MENEZES DIASCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MENEZES DIASCPF

ANDERSON DE CASTRO MENESESCPF

W L COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Autor:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 43.670,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARESCPF

LUCIANO DIAS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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