LUCIANO PIRES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 233.081,96

Autor

LUCIANO DIAS PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 233.081,96

Autor

LUCIANO DIAS PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DIAS PIRES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCIANO DIAS PIRES Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016930-34.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D e c i d o. Verifica-se, de pronto, que nã... (14/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DIAS PIRES

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCIANO DIAS PIRES Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016930-34.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D e c i d o. Verifica-se, de pronto, que nã... (14/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 2.412,54

Autor

HELENA DA SILVA PIRESCPF

LUCIANO DIAS PIRESCPF

ERCILIA DA SILVA MARINICPF

LUIZ MARINICPF

ALCIDES SILVACPF

+ 17 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA· OAB SP 100804· CPF 070.***.***-55

Outros

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 2.412,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA APARECIDA SAMPAIO E SILVA VERGAMINECPF

LUIZ FERNANDO VERGAMINECPF

MARIO AURELIO SAMPAIO E SILVACPF

SUELI FATIMA AFONSO SAMPAIO E SILVACPF

ANA CAROLINA SAMPAIO E SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Reu:

ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA· OAB SP 100804· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 51.228,00

Autor

JOSE HUMBERTO BORJA DE OLIVEIRACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229· CPF 064.***.***-46

Outros

BRUNA LORENZZI· OAB PR 106351· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO BORJA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LORENZZI

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 354.777,04

Autor

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS DE MENEZES· OAB MG 107307· CPF 057.***.***-60

Autor:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Autor:

MEIRE LUCIA DE PADUA PEREIRA· OAB MG 74832

Reu:

DIEGO FREITAS DE MENEZES

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Autor:

MEIRE LUCIA DE PADUA PEREIRA· OAB MG 74832

Reu:

DIEGO FREITAS DE MENEZES

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Reu:

DIEGO FREITAS DE MENEZES

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269

Reu:

DIEGO FREITAS DE MENEZES

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS DE MENEZES· OAB MG 107307· CPF 057.***.***-60

Autor:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269· CPF 306.***.***-20

Reu:

DIEGO FREITAS DE MENEZES· OAB MG 107307· CPF 057.***.***-60

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON LUIS DE SOUZA LIMACPF

GIOVANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS DE MENEZES· OAB MG 107307· CPF 057.***.***-60

Autor:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Autor:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269· CPF 306.***.***-20

Reu:

DIEGO FREITAS DE MENEZES· OAB MG 107307· CPF 057.***.***-60

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANTONIO MARIOSA MARTINS· OAB MG 72269· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDISON LUIS DE SOUZA LIMA CPF: 415.161.767-15 e outros RÉU: TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME CPF: 03.473.081/0001-35 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001511-58.2018.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN... (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ARAXA ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CONSTRUCOES ARAXA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARAXA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 042954· CPF 018.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ELAINE CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 136780· CPF 050.***.***-80

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONÇA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAXA ENGENHARIA S.A.CPF

Reu

ARAXA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

CONSTRUCOES ARAXA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 136780· CPF 050.***.***-80

Autor:

LUCIANO PIRES DE MENDONÇA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Autor:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 42954· CPF 018.***.***-60

Autor:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 042954· CPF 018.***.***-60

Reu:

ELAINE CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 136780· CPF 050.***.***-80

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONÇA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Reu:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 42954· CPF 018.***.***-60

Reu:

MAICON DE OLIVEIRA· OAB SC 042954· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130202-05.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ARAXA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO(A): MAICON DE OLIVEIRA (OAB SC042954) RÉU: CONSTRUCOES ARAXA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA RODRIGUES (OAB MG136780) RÉU: ARAXA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO PIRES DE MENDONÇA DIAS (OAB MG109572) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC: 1 - JU... (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

WASHINGTON LUIZ MENDES

Advogados

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Expedida/Certificada (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ANTONIO FERREIRA TELLESCPF

MENDES FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

WASHINGTON LUIZ MENDES

Advogados

Reu:

ANNA MAIA JAMPAULO DE ANDRADE· OAB MG 128302· CPF 039.***.***-02

Reu:

LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS· OAB MG 109572· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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