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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Reu

VICTOR RODRIGO TEIXEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR RODRIGO TEIXEIRA VIEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

ADILSON MOREIRA BORGES EIRELICNPJ

Reu

MACEDO E COELHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

LUCIANO LUSTOSA MAIA· OAB BA 20623· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO LUSTOSA MAIA em 03/07/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDE COSTA DA SILVA

JORGE EDUARDO MUNIZ LIBORIOCPF

LUCIANO LUSTOSA MAIACPF

Reu

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

MUNICIPIO DE JUAZEIRO BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANO LUSTOSA MAIA· OAB BA 20623· CPF 776.***.***-87

Autor:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA· OAB BA 17265· CPF 395.***.***-00

Autor:

JORGE EDUARDO MUNIZ LIBORIO· OAB BA 22144· CPF 004.***.***-01

Reu:

LUCIANO LUSTOSA MAIA· OAB BA 20623· CPF 776.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA· OAB BA 17265· CPF 395.***.***-00

Reu:

JORGE EDUARDO MUNIZ LIBORIO· OAB BA 22144· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2001

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 461.262,53

Autor

MULTIBRAS PAR S/ACNPJ

BRANDAO COUTO, WIGDEROWITZ E PESSOA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CICERA MARISE CABRAL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA BESSA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB CE 12193· CPF 430.***.***-30

Autor:

MANOEL DUARTE PINTO· OAB CE 15809· CPF 619.***.***-04

Autor:

VICTOR MORAES DE PAULA· OAB SP 86720· CPF 035.***.***-60

Autor:

MARCOS DE HOLANDA· OAB CE 1730· CPF 013.***.***-72

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR· OAB CE 10915· CPF 266.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR· OAB CE 1989· CPF 001.***.***-72

Reu:

RODRIGO UCHOA DE PAULA· OAB CE 12925· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140753625 (08/04/2025)

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