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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCIANO ROSAS DE SOUSACPF

GENIVAL ALVES DE SOUSACPF

Reu

GENIVAL ALVES DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

LILLYANE GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO ROSAS DE SOUSACPF

Reu

GENIVAL ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 28/05/2024. (29/11/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

06/01/2012

Valor

R$ 43.941,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORMEDICA - IMPORTACAO, EXPORTACAO SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 018701· CPF 835.***.***-04

Autor:

ANNALIDIA NOGUEIRA CORDEIRO CRISOSTOMO· CPF 685.***.***-04

Autor:

EUDE REGO LUZ· CPF 068.***.***-00

Reu:

LAIS ALBUQUERQUE BARROS· OAB AL 011900· CPF 068.***.***-10

Reu:

GUSTAVO UCHÔA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Reu:

LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB AL 012923· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 43.941,00

Autor

HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS S/ACNPJ

Reu

IMPORMEDICA - IMPORTACAO, EXPORTACAO SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 006769· CPF 021.***.***-11

Autor:

FLÁVIA CAVALCANTE DE SOUZA LEÃO· OAB AL 008874· CPF 055.***.***-32

Autor:

GUSTAVO UCHÔA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Autor:

LAIS ALBUQUERQUE BARROS· OAB AL 011900· CPF 068.***.***-10

Reu:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 018701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 74.989,70

Autor

JULIUS ADOLPH SCHWARTZ GAMACPF

SOTERO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-78

Autor:

LUCIANO SOTERO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

KAMILA MELO DOS SANTOS· OAB AL 020865

LARISSE GUSMÃO FERRO SOTERO· OAB AL 010024

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 006769

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 74.989,70

Autor

JULIUS ADOLPH SCHWARTZ GAMACPF

SOTERO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 74.989,70

Autor

JULIUS ADOLPH SCHWARTZ GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 006769· CPF 021.***.***-11

Autor:

KAMILA MELO DOS SANTOS· CPF 077.***.***-38

Autor:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 74.989,70

Autor

LUCIANO SOTERO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JULIUS ADOLPH SCHWARTZ GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-78

Autor:

LUCIANO SOTERO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 9.591,14

Autor

ROSELIA ALVES TEIXEIRA LEALCPF

Reu

UNIMED MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA· OAB AL 008216· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 006769· CPF 021.***.***-11

Reu:

GUSTAVO UCHÔA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Outros

LINALDO FREITAS DE LIMA· OAB AL 005541

Último movimento: Execução de Sentença Iniciada (11/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED MACEIOCNPJ

Reu

ROSELIA ALVES TEIXEIRA LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED MACEIOCNPJ

Reu

ROSELIA ALVES TEIXEIRA LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 9.591,14

Autor

UNIMED MACEIOCNPJ

Reu

ROSELIA ALVES TEIXEIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS

Autor:

GUSTAVO UCHÔA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Autor:

LINALDO FREITAS DE LIMA· CPF 955.***.***-15

Reu:

TIAGO BRANDAO DE ALMEIDA

Último movimento: Ratificada a Decisão Monocrática (09/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM VALéRIA NEVES DOS ANJOSCPF

NADJA NEVES DOS ANJOS

PAULO DOS ANJOS

Reu

UNIMED MACEIó- COOPERATIVA DE TRABALHOS MéDICOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO· OAB AL 9810· CPF 046.***.***-02

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 6769· CPF 021.***.***-11

Autor:

LINALDO FREITAS DE LIMA· OAB AL 5541· CPF 955.***.***-15

Autor:

ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR· OAB AL 20586· CPF 092.***.***-99

Autor:

GUSTAVO UCHÔA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO· OAB AL 9810· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 6769· CPF 021.***.***-11

Reu:

LINALDO FREITAS DE LIMA· OAB AL 5541· CPF 955.***.***-15

Reu:

ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR· OAB AL 20586· CPF 092.***.***-99

Reu:

GUSTAVO UCHÔA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carmem Valéria Neves dos Anjos - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Carmem Valéria Neves dos Anjos, R$ 4.634,81 Devedores - ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL) Processo 0003290-38.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 13.100,56

Autor

ELISABETH DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 44397· CPF 842.***.***-00

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR· OAB AL 4876· CPF 926.***.***-15

Reu:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· OAB AL 10024· CPF 076.***.***-78

Reu:

CLENIO PACHECO FRANCO· OAB AL 1697· CPF 003.***.***-72

Reu:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 6769· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.100,56

Autor

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELISABETH DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS

Autor:

CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR

Autor:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO

Autor:

CLENIO PACHECO FRANCO

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 44397· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2022 (02/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197953519 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOVIANO FERREIRA LIMACPF

TADEU GOMES DA SILVACPF

ANDERSON PORTELA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELCIO ALVES DE VASCONCELOS· OAB CE 16508· CPF 702.***.***-34

Autor:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-78

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS· CPF 021.***.***-11

Autor:

EVERALDO BARBOSA DOS SANTOS· CPF 210.***.***-91

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 11.582,62

Autor

THIAGO SOUZA COSTACPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA· OAB DF 32496· CPF 711.***.***-53

Reu:

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO· OAB AL 10024· CPF 076.***.***-78

Reu:

LUCIANO SOTERO ROSAS· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 12.050,00

Autor

THIAGO SOUZA COSTACPF

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - MECNPJ

THIAGO SOUZA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 86.571,68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 57.414,22

Autor

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - RESIDENCIA SAUDECNPJ

Reu

ANA MARIA RIBAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSE GUSMÃO FERRO DO NASCIMENTO· OAB AL 10024· CPF 076.***.***-78

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 6769

Reu:

RAMONA GOMES JARA· OAB MS 5965· CPF 106.***.***-53

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBAS TEIXEIRACPF

Reu

SUZANA LIMA DE MEDEIROS ME

TEIXEIRA E ARAúJO EVENTOS E CURSO LTDA

Advogados

Autor:

IVAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA· OAB AL 8105· CPF 765.***.***-87

Autor:

FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA· OAB AL 7407· CPF 021.***.***-55

Autor:

MOACIR TIAGO BEZERRA· OAB AL 13435· CPF 011.***.***-67

Autor:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 6769· CPF 021.***.***-11

Autor:

RAMONA GOMES JARA· OAB MS 5965· CPF 106.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA· OAB AL 8105· CPF 765.***.***-87

Reu:

FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA· OAB AL 7407· CPF 021.***.***-55

Reu:

MOACIR TIAGO BEZERRA· OAB AL 13435· CPF 011.***.***-67

Reu:

LUCIANO SOTERO ROSAS· OAB AL 6769· CPF 021.***.***-11

Reu:

RAMONA GOMES JARA· OAB MS 5965· CPF 106.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. 1.INDEFIRO o requerimento sigiloso de consulta em relação ao "conglomerado de empresa", porquanto não foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica na decisão de f. 785-786, como é da ciência da parte exequente. Outrossim, levante-se o sigilo da petição mencionada, porquanto não tem, de fato, qualquer conteúdo sigiloso. 2.INTIME-SE a parte exequente pessoalmente para que dê andamento ao feito, em 05 (cinco)... (06/05/2026)

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