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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVACPF

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

MARCEL LOUZICH COELHOCPF

FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLINCPF

Reu

FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLINCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL LOUZICH COELHO· OAB MT 8637· CPF 706.***.***-15

Autor:

JOAO ROCHA SILVA· OAB MT 1564· CPF 027.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

RICARDO RIVA· OAB MT 14536· CPF 012.***.***-25

Reu:

ANDREA MAURA SACIOTO RAHAL· OAB MT 14883· CPF 154.***.***-28

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLINCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANDREA MAURA SACIOTO RAHAL· OAB MT 14883· CPF 154.***.***-28

Autor:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANDREA MAURA SACIOTO RAHAL· OAB MT 14883· CPF 154.***.***-28

Reu:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0014461-80.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLINCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANDREA MAURA SACIOTO RAHAL· OAB MT 14883· CPF 154.***.***-28

Autor:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANDREA MAURA SACIOTO RAHAL· OAB MT 14883· CPF 154.***.***-28

Reu:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 60.057,00

Autor

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIDIO DE MELLO FILHO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48696400 (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 60.057,00

Autor

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037104952015811004120260303143144 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 60.057,00

Autor

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 6.660,76

Autor

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

SOPDET SUPORTE EM COBRANCA LTDACNPJ

EMI-KA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE SOARES DA SILVACPF

DAIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

KELLY BORGES DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-77

Autor:

ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB MT 32135· CPF 630.***.***-91

Autor:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· OAB MT 14127· CPF 011.***.***-23

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

Reu

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· OAB MT 14127· CPF 011.***.***-23

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Reu:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· OAB MT 14127· CPF 011.***.***-23

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005360-21.2022.8.11.0041. Autor: LUCIDIO DE MELLO FILHO Réu: HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secr... (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIDIO DE MELLO FILHOCPF

Reu

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· OAB MT 14127· CPF 011.***.***-23

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Reu:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· OAB MT 14127· CPF 011.***.***-23

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

+ 1 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAR PRADO

ALICE ALVES DE OLIVEIRA BORGESCPF

ALINE ALVES OLIVEIRA

ANDERSON RODRIGO ALVES VIANACPF

ANTONIO NUNES NUNES PEREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAR PRADO

ALICE ALVES DE OLIVEIRA BORGESCPF

ALINE ALVES OLIVEIRA

ANDERSON RODRIGO ALVES VIANACPF

ANTONIO NUNES NUNES PEREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE, LEONARDO CARVALHO QUEIROZ RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PE... (01/06/2026)

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