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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.095,57

Autor

JOAQUIM S O FILHO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIENE ALVES

Outros

TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 77422· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS em 02/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 8.586,38

Autor

LUCIENE ALVES

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ

Outros

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO ANDERSON ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARA OSTCPF

FABIO FORNAZIERI PICAOCPF

JANAINA LISBOA

LUCIENE ALVES

MARIA MADALENA FERREIRA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BLOSFELD· OAB MT 33020· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Documento (23/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIENE ALVES

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Reu:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Reu:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA· OAB MG 132225· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002032-03.2025.4.06.3812/MG RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR: LUCIENE ALVES ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA (OAB MG132225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/04/2026 - Juntado(a) (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL JAKIMIU DE VITO· OAB MG 178278

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 85.567,25

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

WILLIAN ALVES DE ARAUJOCPF

PIRACANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCIENE ALVES PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 14.485,26

Autor

LUCIENE ALVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES PEREIRA

Reu

LUCIENE ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Reu:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 009438· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES PEREIRA

Reu

LUCIENE ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Reu:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 009438· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019681-50.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: LUCIENE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ELIAS DE SOUSA BERNARDES (OAB TO009438) ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 26/05/2026 - Conta Atualizada (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 22.399,35

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 009438· CPF 055.***.***-70

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 9438· CPF 055.***.***-70

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELIAS DE SOUSA BERNARDES· OAB TO 009438· CPF 055.***.***-70

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019686-72.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUCIENE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ELIAS DE SOUSA BERNARDES (OAB TO009438) ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, no... (03/06/2026)

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