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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MOISES BATISTA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES BATISTA DE SOUZA

Reu

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

LUCIENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001907-79.2024.8.05.0077. AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: LUCIENE ALVES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS... (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES DA SILVA

Reu

ANIBAL PEREIRA MESQUITA NETOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMARA BATISTA ANDRADECPF

ADRIANA BARBOSA DOS ANJOS

ADRIANA NORONHA DOS SANTOS

ALANE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

ALDENICE BATISTA REISCPF

+ 245 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA MARE

Advogados

Autor:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

TAIANY DA SILVA QUERINO· OAB ES 34478· CPF 129.***.***-07

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS MARTINS CARDOSO

Advogados

Reu:

IARAH ROSA DA SILVA· OAB GO 63405

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLINAS DO SULCNPJ

Reu

JUSCEMAR FERREIRA DA LUZ E OUTROSCPF

LEONARDO SANTANA DO CARMOCPF

ADRIEL DE SOUZA MIRANDA

DAMIAO RODRIGUES DE SOUZACPF

STEFHANE PHAOLA ALVES DE OLIVEIRA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HERMIS JOSE DE BRITO

Reu:

FREDERICO MESSIAS DA TRINDADE· OAB GO 51180

Outros

JOSINIRO DA SILVA COELHO· OAB GO 19042· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.296,00

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FIDEL COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA· OAB GO 44601

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

JÓ DAS NEVES DE ALMEIDACPF

JAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO

JO DAS NEVES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

TIAGO NOVAIS DA SILVA· OAB MA 11095· CPF 650.***.***-91

Reu:

BRYAN CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB PA 29475· CPF 012.***.***-70

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Juntada de decisão (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JO DAS NEVES DE ALMEIDA

JAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJO

JÓ DAS NEVES DE ALMEIDACPF

JAQUELINE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Reu:

BRYAN CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB PA 29475· CPF 012.***.***-70

Reu:

TIAGO NOVAIS DA SILVA· OAB MA 11095· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIENE ALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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